Comissão dos Táxis recebe documentos da Urbs
A Comissão Especial dos Táxis recebeu da Urbanização de Curitiba (Urbs), na tarde desta quinta-feira (18), uma série de documentos com as legislações que regem o serviço de táxi em Curitiba. O coordenador da Unidade de Fiscalização do Transporte Comercial da Urbs e a diretora jurídica, Marilena Winter, estiveram presentes na reunião para esclarecer dúvidas dos vereadores.
“Temos em mãos um apanhado de todas as leis e decretos a respeito para que possamos conhecer a fundo todo o funcionamento. Isto vai nos fazer refletir sobre a possibilidade de uma nova legislação dos táxis, pois a nossa é de 1970”, disse o presidente da Comissão, Jair Cézar (PSDB).
A lei 3.812, de 1970, é a que rege o funcionamento do transporte de táxis em Curitiba. Outras leis, como a 6.222/1981, a 7.530/1990 e a 13.247/2009 vieram para ajustar a lei original. Além disso, existe uma série de decretos regulamentando as regras. Para os parlamentares, é necessário unificar todo este processo. “Vamos trabalhar juntos com a Urbs para fazer uma lei moderna e atualizada”, complementou Jair Cézar.
Para próxima quinzena está agendada uma nova reunião com a Urbs no plenário para debater a legislação e para que os parlamentares tirem dúvidas a respeito das concessões de táxis na capital.
“Temos em mãos um apanhado de todas as leis e decretos a respeito para que possamos conhecer a fundo todo o funcionamento. Isto vai nos fazer refletir sobre a possibilidade de uma nova legislação dos táxis, pois a nossa é de 1970”, disse o presidente da Comissão, Jair Cézar (PSDB).
A lei 3.812, de 1970, é a que rege o funcionamento do transporte de táxis em Curitiba. Outras leis, como a 6.222/1981, a 7.530/1990 e a 13.247/2009 vieram para ajustar a lei original. Além disso, existe uma série de decretos regulamentando as regras. Para os parlamentares, é necessário unificar todo este processo. “Vamos trabalhar juntos com a Urbs para fazer uma lei moderna e atualizada”, complementou Jair Cézar.
Para próxima quinzena está agendada uma nova reunião com a Urbs no plenário para debater a legislação e para que os parlamentares tirem dúvidas a respeito das concessões de táxis na capital.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba