Comissão dos Táxis ouve sindicalistas
A Comissão Especial dos Táxis da Câmara Municipal de Curitiba se reuniu, nesta quinta-feira (15), para ouvir os representantes das entidades de classe, com o objetivo de colher informações, opiniões e pareceres visando soluções para questões relativas às concessões de alvarás para táxis na capital. O fato de que a frota atual, com 2.252 carros, é insuficiente para atender a demanda é um consenso, e é ainda menor do que em 1976, quando foram concedidas as últimas placas. “Subsídios é o que a comissão precisa. Queremos ouvir a todos, para que, num trabalho com a Urbs e Ministério Público, possamos encaminhar ao prefeito as melhores medidas a serem tomadas”, afirmou o presidente da comissão, vereador Jair Cézar (PSDB).
Prestaram apoio ao trabalho da comissão Paulo Roberto Fernandes, diretor geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, e Marcelo de Souza Ferreira, representando a Urbanização de Curitiba (Urbs).
O diretor do Sindicato das Empresas de Táxi do Estado do Paraná, Carlos César Rigolino Junior, destacou a necessidade de que as soluções seja tomadas em âmbito técnico. Relatou episódios antigos, como o número muito alto de concessões para táxis realizadas em 1976 e os problemas decorrentes na época. Sobre a proporção entre o número de habitantes das grandes cidades e a frota de táxis, ressaltou que as cidades são diferentes, com aspectos climáticos, demográficos e sociais distintos, e que não se pode simplesmente levar em conta a população, mas sim a demanda real existente pelo serviço.
Abimael Mardegan, diretor-presidente do Sindicato dos Condutores de Taxi Autônomos e Empregados no Estado do Paraná (Sinditaxi-PR), afirmou que uma das principais mudanças que precisam ocorrer é nas relações trabalhistas entre os permissionários, proprietários dos veículos e os chamados “segundos”, os motoristas contratados para fazer o carro rodar no contraturno. Também apresentou uma solicitação da entidade pedindo um número mínimo de 750 táxis a mais para atender a população. Outros representantes do Sinditaxi também comentaram as relações entre permissionários e as cooperativas de rádio-táxi. O costume dos usuários curitibanos de solicitarem táxis pelo telefone e as taxas cobradas por essas associações também foi um tópico destacado pelos taxistas da entidade.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Curitiba, Pedro Chalus, ressaltou as mudanças recentes na legislação trabalhista, os custos elevados com os quais os permissionários arcam e a total ausência de espaços para novos táxis e pontos de táxi em Curitiba.
Marcelo de Sousa Ferreira, representando a Urbs, foi questionado sobre como a instituição lida com os problemas que ocorrem entre os motoristas colaboradores e os permissionários. Ferreira salientou que, ainda que a Urbs tenha um registro que é periodicamente atualizado com o nome de todos os permissionários e motoristas em atividade na capital, os problemas de ordem trabalhista entre empresários, cooperativas e colaboradores fogem da alçada da instituição.
Taxistas presentes também se pronunciaram. A mudança do perfil dos usuários de táxi ao longo das últimas décadas foi ressaltada como um fator a ser levado em consideração, bem como a distribuição da frota pelos bairros, e o receio que certos taxistas têm com acidentes, dos quais terão que arcar com os prejuízos, e, por isso, evitam rodar em dia de chuva, justamente quando a demanda aumenta muito.
Paulo Roberto Fernandes, do Ministério Público, afirmou que é preciso tomar os devidos cuidados para que leis e medidas que sejam criadas possam ser sólidas e que não precisem de alterações tão imediatas após sua concretização, sua efetivação. Também disse que encaminhará ao Ministério Publico Estadual a investigação da existência de um “mercado negro” de venda de placas, salientando que a questão trabalhista também merece cuidado.
Jair Cézar, no encerramento do encontro, frisou que o grande fundamento que deve ser buscado é sobre a natureza jurídica da permissão e concessão do alvará de táxis. “Junto à Urbs e ao MP, queremos realizar algo muito valioso aos profissionais. Isso deverá ser um marco na legislação, garantindo direitos para os donos dos táxis e para os colaboradores”, concluiu Jair Cézar.
Além dele, fazem parte da Comissão Especial dos Táxis os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), os tucanos Serginho do Posto e Francisco Garcez, Pedro Paulo (PT), Denilson Pires (DEM), Julieta Reis (DEM), Dona Lourdes (PSB) e Juliano Borghetti (PP).
Prestaram apoio ao trabalho da comissão Paulo Roberto Fernandes, diretor geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, e Marcelo de Souza Ferreira, representando a Urbanização de Curitiba (Urbs).
O diretor do Sindicato das Empresas de Táxi do Estado do Paraná, Carlos César Rigolino Junior, destacou a necessidade de que as soluções seja tomadas em âmbito técnico. Relatou episódios antigos, como o número muito alto de concessões para táxis realizadas em 1976 e os problemas decorrentes na época. Sobre a proporção entre o número de habitantes das grandes cidades e a frota de táxis, ressaltou que as cidades são diferentes, com aspectos climáticos, demográficos e sociais distintos, e que não se pode simplesmente levar em conta a população, mas sim a demanda real existente pelo serviço.
Abimael Mardegan, diretor-presidente do Sindicato dos Condutores de Taxi Autônomos e Empregados no Estado do Paraná (Sinditaxi-PR), afirmou que uma das principais mudanças que precisam ocorrer é nas relações trabalhistas entre os permissionários, proprietários dos veículos e os chamados “segundos”, os motoristas contratados para fazer o carro rodar no contraturno. Também apresentou uma solicitação da entidade pedindo um número mínimo de 750 táxis a mais para atender a população. Outros representantes do Sinditaxi também comentaram as relações entre permissionários e as cooperativas de rádio-táxi. O costume dos usuários curitibanos de solicitarem táxis pelo telefone e as taxas cobradas por essas associações também foi um tópico destacado pelos taxistas da entidade.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Curitiba, Pedro Chalus, ressaltou as mudanças recentes na legislação trabalhista, os custos elevados com os quais os permissionários arcam e a total ausência de espaços para novos táxis e pontos de táxi em Curitiba.
Marcelo de Sousa Ferreira, representando a Urbs, foi questionado sobre como a instituição lida com os problemas que ocorrem entre os motoristas colaboradores e os permissionários. Ferreira salientou que, ainda que a Urbs tenha um registro que é periodicamente atualizado com o nome de todos os permissionários e motoristas em atividade na capital, os problemas de ordem trabalhista entre empresários, cooperativas e colaboradores fogem da alçada da instituição.
Taxistas presentes também se pronunciaram. A mudança do perfil dos usuários de táxi ao longo das últimas décadas foi ressaltada como um fator a ser levado em consideração, bem como a distribuição da frota pelos bairros, e o receio que certos taxistas têm com acidentes, dos quais terão que arcar com os prejuízos, e, por isso, evitam rodar em dia de chuva, justamente quando a demanda aumenta muito.
Paulo Roberto Fernandes, do Ministério Público, afirmou que é preciso tomar os devidos cuidados para que leis e medidas que sejam criadas possam ser sólidas e que não precisem de alterações tão imediatas após sua concretização, sua efetivação. Também disse que encaminhará ao Ministério Publico Estadual a investigação da existência de um “mercado negro” de venda de placas, salientando que a questão trabalhista também merece cuidado.
Jair Cézar, no encerramento do encontro, frisou que o grande fundamento que deve ser buscado é sobre a natureza jurídica da permissão e concessão do alvará de táxis. “Junto à Urbs e ao MP, queremos realizar algo muito valioso aos profissionais. Isso deverá ser um marco na legislação, garantindo direitos para os donos dos táxis e para os colaboradores”, concluiu Jair Cézar.
Além dele, fazem parte da Comissão Especial dos Táxis os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), os tucanos Serginho do Posto e Francisco Garcez, Pedro Paulo (PT), Denilson Pires (DEM), Julieta Reis (DEM), Dona Lourdes (PSB) e Juliano Borghetti (PP).
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