Comissão dos Táxis debate projetos de lei para o setor
Vereadores da Comissão dos Táxis analisaram, nesta quinta-feira (2), dois projetos que tratam da regulamentação do setor. A proposta da prefeitura de Curitiba contempla aspectos diferentes daqueles levantados pela própria comissão, que assina proposição concorrente. “O debate sobre qual proposta irá tramitar definitivamente será feito na Comissão de Legislação, nos próximos dias. Hoje, nós anotamos as diferenças para apresentá-las à prefeitura da cidade, com o intuito de somar o melhor dos dois projetos”, declarou Jair Cézar, presidente da comissão.
Os parlamentares deliberaram pelo agendamento desta reunião técnica, para discutir emendas que tratem, por exemplo, do período de validade dos veículos, segurança dos motoristas e formas de incluir 40% da frota existente no sistema de rádio-táxi. “A população de Curitiba acostumou-se a chamar o táxi pelo telefone celular, mas não percebe que ao discar para as associações reduz as suas possibilidades para apenas 200 ou 300 veículos, quando a frota inteira é de 2.252 carros”, defendeu Jair Cézar. A proposta da comissão contemplava a possibilidade de ser criada uma cooperativa popular para acomodar os taxistas excluídos do sistema. “Seria maravilhoso se pudéssemos ter uma central única para reunir todos os taxistas”, disse o vereador
Outro ponto questionado pela comissão foi a intenção da prefeitura repassar mais responsabilidades à Urbs, como a realização de estudos sobre o quantitativo de veículos e o valor da tarifa, além da definição dos critérios de seleção de novos permissionários. Os vereadores consultarão o departamento jurídico da Câmara para mais esclarecimentos, pois o novo cenário legal estabelecido pela retirada do poder punitivo referente às multas de trânsito poderia influenciar a tramitação do projeto.
Denúncias
Com o fim da análise dos projetos, a Comissão dos Táxis irá verificar denúncias recebidas sobre permissionários do serviço. Foram encaminhadas aos parlamentares listas que relacionam profissionais liberais a proprietários de licenças. “Encaminhamos os documentos à Urbs, para avaliarmos a situação. Estamos aguardando a resposta”, informou Jair Cézar. A próxima reunião acontecerá daqui a 15 dias, conforme prevê o regimento interno da comissão, e o prazo máximo para conclusão desse trabalho expira em trẽs meses. Participaram da reunião os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Juliano Borghetti (PP), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Os parlamentares deliberaram pelo agendamento desta reunião técnica, para discutir emendas que tratem, por exemplo, do período de validade dos veículos, segurança dos motoristas e formas de incluir 40% da frota existente no sistema de rádio-táxi. “A população de Curitiba acostumou-se a chamar o táxi pelo telefone celular, mas não percebe que ao discar para as associações reduz as suas possibilidades para apenas 200 ou 300 veículos, quando a frota inteira é de 2.252 carros”, defendeu Jair Cézar. A proposta da comissão contemplava a possibilidade de ser criada uma cooperativa popular para acomodar os taxistas excluídos do sistema. “Seria maravilhoso se pudéssemos ter uma central única para reunir todos os taxistas”, disse o vereador
Outro ponto questionado pela comissão foi a intenção da prefeitura repassar mais responsabilidades à Urbs, como a realização de estudos sobre o quantitativo de veículos e o valor da tarifa, além da definição dos critérios de seleção de novos permissionários. Os vereadores consultarão o departamento jurídico da Câmara para mais esclarecimentos, pois o novo cenário legal estabelecido pela retirada do poder punitivo referente às multas de trânsito poderia influenciar a tramitação do projeto.
Denúncias
Com o fim da análise dos projetos, a Comissão dos Táxis irá verificar denúncias recebidas sobre permissionários do serviço. Foram encaminhadas aos parlamentares listas que relacionam profissionais liberais a proprietários de licenças. “Encaminhamos os documentos à Urbs, para avaliarmos a situação. Estamos aguardando a resposta”, informou Jair Cézar. A próxima reunião acontecerá daqui a 15 dias, conforme prevê o regimento interno da comissão, e o prazo máximo para conclusão desse trabalho expira em trẽs meses. Participaram da reunião os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Juliano Borghetti (PP), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba