Comissão do Lixo reúne dados e prepara ações
Na primeira reunião da Comissão Especial do Lixo da Câmara Municipal de Curitiba, nesta terça-feira (29), os vereadores ouviram de Marilza Dias, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, os detalhes do processo de desativação do Aterro da Caximba e da escolha do local que receberá a nova indústria de processamento de resíduos da região. "É muito importante a formação dessa comissão, pois o assunto é fundamental para a cidade. Os poderes públicos precisam estar integrados para que encontremos uma solução final. É preciso dar espaço a iniciativas que levem informação para a população", elogiou Marilza, que avisou aos parlamentares que basta um posicionamento do Tribunal de Contas do Paraná para que o resultado da licitação seja publicado.
Os trabalhos da comissão são presididos pelo vereador Roberto Hinça (PDT), sendo Juliano Borghetti (PP) o relator e João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Renata Bueno (PPS), Denilson Pires (DEM) e Pedro Paulo (PT) os demais membros. "A comissão terá transparência total, com todos os seus atos publicados. Ouviremos todas as partes, da população ao Ministério Público, passando pelas entidades ambientais e demais câmaras municipais. Podemos ajudar a pressionar as autoridades para acelerar e liberar o processo", explica Hinça.
Caximba
"O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estuda o plano de encerramento de uso da unidade. Se estende até janeiro de 2011 o período em que o aterro poderá receber resíduos, para que possa ser feito procedimento técnico chamado reconformação geométrica. A decomposição do lixo provoca desníveis nas áreas em que os resíduos foram acumulados, gerando espaços novos a serem preenchidos", explica Marilza.
Ela informa que todas as informações referentes a esse procedimento já foram encaminhadas ao órgão ambiental. A área do aterro continuará a ser monitorada pela prefeitura de Curitiba nos próximos 20 anos.
Nova unidade
Com o prosseguimento da licitação para a contratação de empresa que administre a nova unidade, há o impasse do local onde será instalada a indústria de processamento de resíduos. "A lei exige que sejam avaliados, no mínimo, três locais para a instalação de novos aterros sanitários. Nós avaliamos 30, dos quais selecionamos os que foram encaminhados ao IAP para estudos de impacto ambiental. Hoje, estamos entre áreas de Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Curitiba. A melhor avaliada foi Mandirituba, pois está em uma região de menor ocupação urbana", afirma Marilza, que espera uma solução local para impasses legais que dificultam a instalação da nova unidade no município. "As fronteiras ambientais não são as mesmas que as políticas. Elas precisam ser tratadas em conjunto pelos municípios", defende. Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Mandirituba retoma os trabalhos após a suspensão provocada pela gripe H1N1, tendo na pauta a revogação de uma lei que proíbe o município de receber resíduos de outras cidades.
Na próxima reunião, a Comissão do Lixo receberá Leonardo Morelli, da ONG Defensoria das Águas, que tem feito denúncias de irregularidades na emissão de licenciamentos pelos órgãos ambientais competentes.
Os trabalhos da comissão são presididos pelo vereador Roberto Hinça (PDT), sendo Juliano Borghetti (PP) o relator e João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Renata Bueno (PPS), Denilson Pires (DEM) e Pedro Paulo (PT) os demais membros. "A comissão terá transparência total, com todos os seus atos publicados. Ouviremos todas as partes, da população ao Ministério Público, passando pelas entidades ambientais e demais câmaras municipais. Podemos ajudar a pressionar as autoridades para acelerar e liberar o processo", explica Hinça.
Caximba
"O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estuda o plano de encerramento de uso da unidade. Se estende até janeiro de 2011 o período em que o aterro poderá receber resíduos, para que possa ser feito procedimento técnico chamado reconformação geométrica. A decomposição do lixo provoca desníveis nas áreas em que os resíduos foram acumulados, gerando espaços novos a serem preenchidos", explica Marilza.
Ela informa que todas as informações referentes a esse procedimento já foram encaminhadas ao órgão ambiental. A área do aterro continuará a ser monitorada pela prefeitura de Curitiba nos próximos 20 anos.
Nova unidade
Com o prosseguimento da licitação para a contratação de empresa que administre a nova unidade, há o impasse do local onde será instalada a indústria de processamento de resíduos. "A lei exige que sejam avaliados, no mínimo, três locais para a instalação de novos aterros sanitários. Nós avaliamos 30, dos quais selecionamos os que foram encaminhados ao IAP para estudos de impacto ambiental. Hoje, estamos entre áreas de Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Curitiba. A melhor avaliada foi Mandirituba, pois está em uma região de menor ocupação urbana", afirma Marilza, que espera uma solução local para impasses legais que dificultam a instalação da nova unidade no município. "As fronteiras ambientais não são as mesmas que as políticas. Elas precisam ser tratadas em conjunto pelos municípios", defende. Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Mandirituba retoma os trabalhos após a suspensão provocada pela gripe H1N1, tendo na pauta a revogação de uma lei que proíbe o município de receber resíduos de outras cidades.
Na próxima reunião, a Comissão do Lixo receberá Leonardo Morelli, da ONG Defensoria das Águas, que tem feito denúncias de irregularidades na emissão de licenciamentos pelos órgãos ambientais competentes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba