Comissão do Lixo analisa denúncias
Na próxima quinta-feira (8), denúncias reunidas pelo secretário-geral da Defensoria Social, Leonardo Morelli, sobre irregularidades na emissão de licenciamentos ambientais pelos órgãos competentes, serão detalhadas aos membros da Comissão Especial do Lixo da Câmara Municipal de Curitiba. A reunião, prevista para as 14h, será a segunda realizada pelos vereadores com o objetivo de acompanhar e avaliar a definição do novo local para destino e reciclagem dos resíduos produzidos na capital e região metropolitana.
O presidente da Comissão do Lixo, vereador Roberto Hinça (PDT), ressalta que os parlamentares ouvirão todas as partes integrantes do processo. "Conversaremos com todos, da população ao Ministério Público, passando pelas entidades ambientais e demais câmaras municipais. Somente dessa forma podemos ajudar a pressionar as autoridades para acelerar o processo, com a garantia da saúde e bem-estar da população de Curitiba", explica Hinça.
A organização não-governamental (ONG) Defensoria Social reúne movimentos em defesa da água e da vida, com origem nas Campanhas da Fraternidade de 2004 e 2006, promovidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com ações diversificadas em todo o País, a entidade defende ações voltadas para a sustentabilidade e, desde 2007, integra a Rede Internacional de Justiça Social (Social Defenders), com sede em Genebra, na Suíça.
Licitação
Na primeira reunião da Comissão do Lixo, os vereadores ouviram de Marilza Dias, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, os detalhes do processo de desativação do Aterro da Caximba, da escolha do local que receberá a nova indústria de processamento de resíduos da região e do andamento da licitação para a escolha da empresa, ou consórcio empresarial, que administrará a unidade.
De acordo com Marilza, para a publicação do resultado da licitação basta um parecer do Tribunal de Contas do Paraná. "Trata-se de um edital que despertou a atenção de grupos internacionais, que foi comprado por 64 empresas. O contrato prevê a oferta de um conjunto de tecnologias adequado para a nossa realidade, a partir de estudos já elaborados, que mostram como o nosso lixo é diferente do produzido na Europa, por exemplo", explica. Para ela, a competição entre as empresas e a legislação brasileira dificultaram um andamento veloz. "O processo recebeu 30 mandados de segurança, todos vencidos. São empresas disputando mercado. Além disso, a legislação brasileira não está adaptada às novas tecnologias, exigindo de modelos inovadores, como o proposto, as mesmas restrições ambientais de aterros sanitários. Nós vamos ter um modelo cuja dependência de aterro é mínima", completa.
Caximba
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estuda o plano de encerramento de uso do aterro sanitário da Caximba, que estende até janeiro de 2011 o período em que a unidade poderá receber resíduos. A administração de Curitiba defende que a decomposição do lixo provoca desníveis nas áreas de acúmulos dos resíduos, que devem ser novamente preenchidos antes de fechar a Caximba para facilitar a manutenção da área. A área continuará a ser monitorada pelos próximos 20 anos. Marilza Dias informa também que, desde a abertura do aterro, em 1989, as responsabilidades dos municípios que lá depositam os seus resíduos tem aumentado. "O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é revisto a cada quatro anos. Os municípios pagam pela quantidade de lixo disposto e assumem o compromisso de promover ações de reciclagem e diminuição da geração de resíduos", adverte.
Terreno
Com o prosseguimento da licitação, há o impasse do local onde será instalada a indústria de processamento de resíduos. "A lei exige que sejam avaliados, no mínimo, três locais para a instalação de novos aterros sanitários. Nós avaliamos 30, dos quais selecionamos os que foram encaminhados ao IAP para estudos de impacto ambiental. Hoje, estamos entre áreas de Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Curitiba. A melhor avaliada foi Mandirituba, pois está em uma região de menor ocupação urbana", afirma Marilza Dias, que espera uma solução local para impasses legais que dificultam a instalação da nova unidade no município, que estão sob análise da Câmara de Vereadores da cidade vizinha.
Visita às Câmaras
O presidente da comissão, Roberto Hinça, adianta que após a reunião de quinta-feira, com término previsto para as 16h, os parlamentares irão até as Câmaras de Mandirituba e Fazenda Rio Grande, onde serão recebidos por vereadores dos dois municípios.
Fazem parte da Comissão do Lixo, além de Hinça, o relator, Juliano Borghetti (PP), João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Renata Bueno (PPS), Denilson Pires (DEM) e Pedro Paulo (PT).
O presidente da Comissão do Lixo, vereador Roberto Hinça (PDT), ressalta que os parlamentares ouvirão todas as partes integrantes do processo. "Conversaremos com todos, da população ao Ministério Público, passando pelas entidades ambientais e demais câmaras municipais. Somente dessa forma podemos ajudar a pressionar as autoridades para acelerar o processo, com a garantia da saúde e bem-estar da população de Curitiba", explica Hinça.
A organização não-governamental (ONG) Defensoria Social reúne movimentos em defesa da água e da vida, com origem nas Campanhas da Fraternidade de 2004 e 2006, promovidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com ações diversificadas em todo o País, a entidade defende ações voltadas para a sustentabilidade e, desde 2007, integra a Rede Internacional de Justiça Social (Social Defenders), com sede em Genebra, na Suíça.
Licitação
Na primeira reunião da Comissão do Lixo, os vereadores ouviram de Marilza Dias, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, os detalhes do processo de desativação do Aterro da Caximba, da escolha do local que receberá a nova indústria de processamento de resíduos da região e do andamento da licitação para a escolha da empresa, ou consórcio empresarial, que administrará a unidade.
De acordo com Marilza, para a publicação do resultado da licitação basta um parecer do Tribunal de Contas do Paraná. "Trata-se de um edital que despertou a atenção de grupos internacionais, que foi comprado por 64 empresas. O contrato prevê a oferta de um conjunto de tecnologias adequado para a nossa realidade, a partir de estudos já elaborados, que mostram como o nosso lixo é diferente do produzido na Europa, por exemplo", explica. Para ela, a competição entre as empresas e a legislação brasileira dificultaram um andamento veloz. "O processo recebeu 30 mandados de segurança, todos vencidos. São empresas disputando mercado. Além disso, a legislação brasileira não está adaptada às novas tecnologias, exigindo de modelos inovadores, como o proposto, as mesmas restrições ambientais de aterros sanitários. Nós vamos ter um modelo cuja dependência de aterro é mínima", completa.
Caximba
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estuda o plano de encerramento de uso do aterro sanitário da Caximba, que estende até janeiro de 2011 o período em que a unidade poderá receber resíduos. A administração de Curitiba defende que a decomposição do lixo provoca desníveis nas áreas de acúmulos dos resíduos, que devem ser novamente preenchidos antes de fechar a Caximba para facilitar a manutenção da área. A área continuará a ser monitorada pelos próximos 20 anos. Marilza Dias informa também que, desde a abertura do aterro, em 1989, as responsabilidades dos municípios que lá depositam os seus resíduos tem aumentado. "O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é revisto a cada quatro anos. Os municípios pagam pela quantidade de lixo disposto e assumem o compromisso de promover ações de reciclagem e diminuição da geração de resíduos", adverte.
Terreno
Com o prosseguimento da licitação, há o impasse do local onde será instalada a indústria de processamento de resíduos. "A lei exige que sejam avaliados, no mínimo, três locais para a instalação de novos aterros sanitários. Nós avaliamos 30, dos quais selecionamos os que foram encaminhados ao IAP para estudos de impacto ambiental. Hoje, estamos entre áreas de Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Curitiba. A melhor avaliada foi Mandirituba, pois está em uma região de menor ocupação urbana", afirma Marilza Dias, que espera uma solução local para impasses legais que dificultam a instalação da nova unidade no município, que estão sob análise da Câmara de Vereadores da cidade vizinha.
Visita às Câmaras
O presidente da comissão, Roberto Hinça, adianta que após a reunião de quinta-feira, com término previsto para as 16h, os parlamentares irão até as Câmaras de Mandirituba e Fazenda Rio Grande, onde serão recebidos por vereadores dos dois municípios.
Fazem parte da Comissão do Lixo, além de Hinça, o relator, Juliano Borghetti (PP), João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Renata Bueno (PPS), Denilson Pires (DEM) e Pedro Paulo (PT).
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