Comissão discute incentivo para preservar água
A comissão da Água da Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (4), com representantes das prefeituras de Piraquara e Quatro Barras para discutir sobre a preservação da água em Curitiba e região metropolitana. Os vereadores ouviram explicações de como está funcionando o sistema de preservação de rios e nascentes destes municípios e discutiram a possibilidade de apoiar a região metropolitana no sentido de captar mais incentivos financeiros que auxiliem na preservação do meio ambiente e na conservação da água.
Gilmar Zachi Clavisso, que é secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Turismo de Piraquara, explicou aos parlamentares que a cidade possui mais de mil nascentes distribuídas em 93% do território. Fornece 70% da água consumida por Curitiba e 50% da água da região metropolitana. Por conta disso, o município fica impedido de desenvolver a indústria e a agricultura convencional, para não contaminar as nascentes, e acaba tendo o menor orçamento da região metropolitana. Ele explicou que a prefeitura realizou um estudo para que haja mais compensação financeira pela água fornecida pela cidade. “Precisamos de uma compensação além do ICMS Ecológico que a cidade recebe para cuidar dos rios e mananciais”, disse. Segundo ele, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico é uma fatia mínima do orçamento, diante das necessidades que o município apresenta. Ele lembrou que o PAC Guaraituba já foi um grande incentivo, com a regularização de 12 mil famílias, preservando assim também o meio ambiente. No entanto, ainda existem muitas famílias na beira dos rios que são difíceis de ser retiradas, a não ser que haja um grande investimento para realocá-las.
Angelo Andreatta, dirigente público da Secretaria do Meio Ambiente de Quatro Barras, concordou com Clavisso sobre a necessidade de uma compensação financeira para as cidades que fornecem água. De acordo com ele, Quatro Barras possui uma lei de zoneamento desde 2000 que inibe qualquer transtorno ao meio ambiente. “Não temos problemas com habitação irregular em locais de preservação ambiental e 75% da área urbana têm saneamento”, disse. Ele contou que a Sanepar não repassa nenhuma compensação financeira ao município pela água fornecida.
Diante dos problemas apresentados, os vereadores se dispuseram a apoiar os municípios para captarem mais recursos. “Se estivermos juntos poderemos chegar ao Congresso Nacional para conseguirmos um ICMS Ecológico maior para estas cidades que fornecem água”, disse Caíque Ferrante (PRP). “Curitiba também depende desta água. Devemos ajudar e proteger pessoas que valorizam e protegem nossa água”, complementou Tico Kuzma (PSB).
O presidente da Comissão, Francisco Garcez (PSDB), disse que os vereadores vão discutir de que forma poderão auxiliar melhor os municípios neste trabalho. “Talvez possamos aprovar uma moção de apoio à causa”, disse. De acordo com ele, neste ano a comissão deverá visitar Piraquara, Quatro Barras, entre outras cidades da RMC para verificar a situação dos rios e nascentes.
Esgoto irregular
Os vereadores questionaram o secretário Clavisso sobre uma denúncia de esgoto irregular na região dos presídios de Piraquara. Clavisso disse que a prefeitura já foi verificar esta denúncia junto à Sanepar, que afirmou estar captando todo o esgoto produzido pelos presídios. Garcez afirmou que a próxima ação da Comissão da Água será visitar estes presídios para verificar esta denúncia.
Gilmar Zachi Clavisso, que é secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Turismo de Piraquara, explicou aos parlamentares que a cidade possui mais de mil nascentes distribuídas em 93% do território. Fornece 70% da água consumida por Curitiba e 50% da água da região metropolitana. Por conta disso, o município fica impedido de desenvolver a indústria e a agricultura convencional, para não contaminar as nascentes, e acaba tendo o menor orçamento da região metropolitana. Ele explicou que a prefeitura realizou um estudo para que haja mais compensação financeira pela água fornecida pela cidade. “Precisamos de uma compensação além do ICMS Ecológico que a cidade recebe para cuidar dos rios e mananciais”, disse. Segundo ele, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico é uma fatia mínima do orçamento, diante das necessidades que o município apresenta. Ele lembrou que o PAC Guaraituba já foi um grande incentivo, com a regularização de 12 mil famílias, preservando assim também o meio ambiente. No entanto, ainda existem muitas famílias na beira dos rios que são difíceis de ser retiradas, a não ser que haja um grande investimento para realocá-las.
Angelo Andreatta, dirigente público da Secretaria do Meio Ambiente de Quatro Barras, concordou com Clavisso sobre a necessidade de uma compensação financeira para as cidades que fornecem água. De acordo com ele, Quatro Barras possui uma lei de zoneamento desde 2000 que inibe qualquer transtorno ao meio ambiente. “Não temos problemas com habitação irregular em locais de preservação ambiental e 75% da área urbana têm saneamento”, disse. Ele contou que a Sanepar não repassa nenhuma compensação financeira ao município pela água fornecida.
Diante dos problemas apresentados, os vereadores se dispuseram a apoiar os municípios para captarem mais recursos. “Se estivermos juntos poderemos chegar ao Congresso Nacional para conseguirmos um ICMS Ecológico maior para estas cidades que fornecem água”, disse Caíque Ferrante (PRP). “Curitiba também depende desta água. Devemos ajudar e proteger pessoas que valorizam e protegem nossa água”, complementou Tico Kuzma (PSB).
O presidente da Comissão, Francisco Garcez (PSDB), disse que os vereadores vão discutir de que forma poderão auxiliar melhor os municípios neste trabalho. “Talvez possamos aprovar uma moção de apoio à causa”, disse. De acordo com ele, neste ano a comissão deverá visitar Piraquara, Quatro Barras, entre outras cidades da RMC para verificar a situação dos rios e nascentes.
Esgoto irregular
Os vereadores questionaram o secretário Clavisso sobre uma denúncia de esgoto irregular na região dos presídios de Piraquara. Clavisso disse que a prefeitura já foi verificar esta denúncia junto à Sanepar, que afirmou estar captando todo o esgoto produzido pelos presídios. Garcez afirmou que a próxima ação da Comissão da Água será visitar estes presídios para verificar esta denúncia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba