Comissão discute alteração em lei para viabilizar internet 4G
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba volta a debater, nesta sexta-feira (7), a lei municipal n° 11.535/2005, que trata da instalação de estações de telecomunicações. O foco é adequar a legislação para garantir o funcionamento, no próximo ano, da rede 4G de internet rápida, um dos compromissos assumidos pelas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A reunião será realizada no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a partir das 9h.
Foram convidados, além do Ippuc, representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), das secretarias municipais do Meio Ambiente, Urbanismo e Saúde, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo.
O SindiTelebrasil, em nome das empresas do setor, apresentou um anteprojeto com sugestões de alterações na norma municipal, como o fim da delimitação de áreas e zonas do município para a instalação das antenas. Para a entidade, a lei limita as estações de telecomunicações e, consequentemente, o sistema de internet rápida. A telefonia móvel também seria afetada.
Na última reunião do grupo de trabalho, em 9 de novembro, o SindiTelebrasil pediu prazo para a apresentação de informações complementares às sugestões. O presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), diz que a expectativa é definir, nesta sexta, a minuta de alterações na norma, por meio de consenso entre o colegiado, operadoras e órgãos da prefeitura. O documento vai embasar a elaboração de projeto de lei.
Foram convidados, além do Ippuc, representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), das secretarias municipais do Meio Ambiente, Urbanismo e Saúde, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo.
O SindiTelebrasil, em nome das empresas do setor, apresentou um anteprojeto com sugestões de alterações na norma municipal, como o fim da delimitação de áreas e zonas do município para a instalação das antenas. Para a entidade, a lei limita as estações de telecomunicações e, consequentemente, o sistema de internet rápida. A telefonia móvel também seria afetada.
Na última reunião do grupo de trabalho, em 9 de novembro, o SindiTelebrasil pediu prazo para a apresentação de informações complementares às sugestões. O presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), diz que a expectativa é definir, nesta sexta, a minuta de alterações na norma, por meio de consenso entre o colegiado, operadoras e órgãos da prefeitura. O documento vai embasar a elaboração de projeto de lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba