Comissão destaca atuação importante no 1º semestre
Para o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, vereador Paulo Frote (PSDB), dois importantes pontos merecem destaque durante o primeiro semestre deste ano. A votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011) e a tramitação do projeto que prevê isenção tributária em operações necessárias à organização da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014.
"Estas duas matérias dizem respeito direto ao futuro da cidade, direcionamento de seu desenvolvimento e progresso econômico", advertiu Frote, que analisou como "produtiva a tramitação da LDO este ano". Aliás, segundo o parlamentar, "a cada ano avançamos um módulo de transparência administrativa, pela parceria e entendimento feito entre os dois poderes para com as novas leis fiscais e orçamentárias".
A Comissão de Economia realizou, de janeiro a junho, mais de dez reuniões ordinárias, além das audiências públicas, e expediu 48 pareceres técnicos, em projetos da Casa e mensagens do Executivo.
Processo
A triagem das sugestões com agrupamento por setor para apresentação das emendas ao Orçamento foi evidenciada por Frote como um dos melhores resultados do parecer terminativo que vem caracterizando a fase final de análise da LDO. A adoção desta modalidade pela Comissão de Economia encurtou caminhos de discussão plenária e aperfeiçoou a indicação sobre o protocolo de rubricas. Neste ano, foram realizadas reuniões extraordinárias para orientar técnicos e assessores parlamentares quanto à apresentação das emendas. "O processo é aprimorado a cada ano", afirma Frote.
É importante destacar, ainda, que a comissão leva em conta os parâmetros do Estatuto das Cidades, proposto pelo governo federal para identificar realizações públicas e reivindicações da população.
Fifa
A principal meta para o segundo semestre é, segundo o vereador, viabilizar a tramitação da mensagem do Executivo que propõe a isenção tributária exigida pela Fifa. "Ainda que Curitiba abra mão de recursos, a cidade será compensada de outra forma, pelo incremento da economia local, com a vinda de turistas, imprensa mundial e profissionais ligados ao evento, superando a renúncia fiscal". A Comissão de Economia deve até realizar reuniões conjuntas com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para acelerar o processo de tramitação até a votação do documento pelo plenário.
"Estas duas matérias dizem respeito direto ao futuro da cidade, direcionamento de seu desenvolvimento e progresso econômico", advertiu Frote, que analisou como "produtiva a tramitação da LDO este ano". Aliás, segundo o parlamentar, "a cada ano avançamos um módulo de transparência administrativa, pela parceria e entendimento feito entre os dois poderes para com as novas leis fiscais e orçamentárias".
A Comissão de Economia realizou, de janeiro a junho, mais de dez reuniões ordinárias, além das audiências públicas, e expediu 48 pareceres técnicos, em projetos da Casa e mensagens do Executivo.
Processo
A triagem das sugestões com agrupamento por setor para apresentação das emendas ao Orçamento foi evidenciada por Frote como um dos melhores resultados do parecer terminativo que vem caracterizando a fase final de análise da LDO. A adoção desta modalidade pela Comissão de Economia encurtou caminhos de discussão plenária e aperfeiçoou a indicação sobre o protocolo de rubricas. Neste ano, foram realizadas reuniões extraordinárias para orientar técnicos e assessores parlamentares quanto à apresentação das emendas. "O processo é aprimorado a cada ano", afirma Frote.
É importante destacar, ainda, que a comissão leva em conta os parâmetros do Estatuto das Cidades, proposto pelo governo federal para identificar realizações públicas e reivindicações da população.
Fifa
A principal meta para o segundo semestre é, segundo o vereador, viabilizar a tramitação da mensagem do Executivo que propõe a isenção tributária exigida pela Fifa. "Ainda que Curitiba abra mão de recursos, a cidade será compensada de outra forma, pelo incremento da economia local, com a vinda de turistas, imprensa mundial e profissionais ligados ao evento, superando a renúncia fiscal". A Comissão de Economia deve até realizar reuniões conjuntas com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para acelerar o processo de tramitação até a votação do documento pelo plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba