Comissão debate atribuições do Legislativo
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) se reuniu na tarde dessa sexta-feira (16), dando prosseguimento às discussões sobre as mudanças na lei. O objetivo é uma melhor adequação entre a LOM e as alterações ocorridas na Constituição e também na jurisprudência.
Foram analisados e debatidos incisos relativos ao meio ambiente, sustentabilidade, o papel do município quanto a temas como habitação e moradia, a organização dos poderes Executivo e Legislativo na esfera municipal, bem como as atribuições do poder Legislativo, nas quais se incluem as competências da Câmara Municipal.
Estavam presentes os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão, Renata Bueno (PPS), relatora, Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Juliano Borghetti (PP).
Dentre outras atividades previstas, está a realização de audiência pública por parte da comissão, visando o debate com a sociedade, e também a elaboração de um relatório final, com o qual será apresentado o anteprojeto de lei com os itens necessários para a criação da nova Lei Orgânica.
Foram analisados e debatidos incisos relativos ao meio ambiente, sustentabilidade, o papel do município quanto a temas como habitação e moradia, a organização dos poderes Executivo e Legislativo na esfera municipal, bem como as atribuições do poder Legislativo, nas quais se incluem as competências da Câmara Municipal.
Estavam presentes os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão, Renata Bueno (PPS), relatora, Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Juliano Borghetti (PP).
Dentre outras atividades previstas, está a realização de audiência pública por parte da comissão, visando o debate com a sociedade, e também a elaboração de um relatório final, com o qual será apresentado o anteprojeto de lei com os itens necessários para a criação da nova Lei Orgânica.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba