Na tarde desta quinta-feira (24) a Comissão de Educação, Cultura e Turismo promoveu uma reunião na Câmara de Curitiba que contou com a presença de três secretários municipais: Roberlayne Roballo, da pasta de Educação, Renato de Lima, do Meio Ambiente e Sérgio Luiz Antoniasse, de Obras Públicas. A integração de ações entre as secretarias para agilizar a manutenção e obras em escolas e CMEIs foi um dos temas debatidos.

Mauro Ignacio (PSB), presidente do colegiado, destacou que esta cooperação entre os órgãos envolvidos para a efetivação das ações de preservação dos equipamentos é saudável e pode trazer resultados positivos. “Devemos lembrar a promessa feita pelo prefeito Gustavo Fruet durante a campanha, de orientar 30% dos recursos municipais para a educação”, pontuou o vereador.

Ignacio lembrou que recentemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez restrições à realização de bingos e rifas pelas Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), com o objetivo de arrecadar recursos para a manutenção dos equipamentos. “Devemos aprender a lidar com limitações como essa, sempre pensando no bem-estar dos estudantes e dos profissionais que frequentam estes ambientes escolares”.

A secretária Roberlayne Roballo destacou o fato de que “a Secretaria mantém 600 equipamentos públicos, entre eles, 199 CMEIs e 184 escolas. São 140.000 estudantes e 18.000 professores. Mais da metade do nosso orçamento é destinado à folha de pagamento e ainda lidamos com o vandalismo e com fatos imprevistos, como temporais”.

No entendimento dela, apesar destas circunstâncias, há perspectivas positivas. “Estamos operando estudos para a implantação do Fundo Rotativo no município, um mecanismo que já é adotado pelo governo estadual. Outra perspectiva é a implantação do Projeto Eqüidade, que atenderá comunidades em situação de vulnerabilidade”, destacou a secretária.

Renato de Lima, titular da Secretaria de Meio Ambiente, destacou que o vandalismo tem se configurado num desafio que atinge não só a manutenção das escolas, mas de todos os equipamentos públicos. “Naturalmente, a educação está entre as prioridades da gestão municipal e procuramos atender o máximo de solicitações em conformidade com nossas limitações orçamentárias”, disse Lima.

Sérgio Luiz Antoniasse, secretário municipal de obras públicas entende que a integração de ações entre as pastas pode agilizar a solução das demandas populares.  “A Secretaria está aberta a todo tipo de iniciativa que busque o atendimento do interesse público, mas devemos estar sempre atentos aos aspectos técnicos que envolvem tais demandas”.  

Demandas apresentadas

Chico do Uberaba (PMN) perguntou a respeito da conservação dos Faróis do Saber da cidade. Roberlayne Roballo esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado pela mídia, todos os Faróis do Saber têm recebido atenção por parte da Secretaria de Educação. “Seiscentos mil reais foram destinados este ano para a manutenção destes equipamentos, mas temos de lidar com o vandalismo que muitas vezes inutiliza ações concluídas”, afirmou a secretária.

Mauro Ignacio ainda lembrou uma demanda relativa a uma área ociosa no bairro São Bráz. Segundo o parlamentar, o local poderia sediar um CMEI, haja vista que a demanda da comunidade é de 80 vagas.

Em resposta, Antônio Ulisses Carvalho, coordenador de obras e projetos da Secretaria de Obras Públicas disse que uma possibilidade viável é a da readequação de equipamentos em desuso, como é o caso da unidade de saúde que antes funcionava no local. “Crianças de 0 a 3 anos poderiam ser atendidas num prédio novo e crianças entre 4 e seis anos ocupariam a antiga unidade de saúde, após uma devida reforma”.

A Comissão de Educação, Cultura e Turismo é presidida pelo vereador Mauro Ignacio (PSB) e composta ainda pelos vereadores Geovane Fernandes (PTB), Pedro Paulo (PT), Professor Galdino (PSDB) e Tiago Gevert (PSC). Também esteve presente o vereador Bruno Pessuti (PSC).