Comissão de Urbanismo soluciona problemas
Soluções de problemas envolvendo a comunidade foram encontradas na Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba. Dentre as questões resolvidas nas 14 reuniões e uma audiência realizadas durante o ano, merecem destaque o acordo firmado entre a América Latina Logística (ALL) e moradores do Tatuquara e a regulamentação da lei para instalação e fiscalização de aquecedores a gás nos prédios da cidade.
Moradores da Rua Bertolo Pelanda, no Tatuquara, buscaram no gabinete de trabalho da vereadora Roseli Isidoro (PT), presidente da Comissão, a solução para o problema criado pela ALL, que construiu ramal secundário da linha férrea naquela via. A obra deixou a comunidade ilhada, impedindo a entrada e saída de suas casas. "Quando o trem parava naquela região, era impossível transpor a via", comenta a parlamentar, lembrando que não foram poucas as vezes em que os moradores pulavam os vagões para poder, por exemplo, chegar em casa. Depois de uma série de reuniões, com a discussão de alternativas para garantir o livre acesso de todos, a vereadora conseguiu o acordo: a construção de viaduto na Bortolo Pelanda, ligando a rua de um lado ao outro. A obra, estimada em R$ 354 mil (R$ 51 mil de indenização), está prevista para iniciar neste ano, com prazo de conclusão em 60 dias.
Opções
Esta foi a terceira opção discutida. Outras duas previam a construção de viadutos, mas, por problemas técnicos, foram recusadas. A primeira proposta foi rejeitada porque a empresa contava com a contrapartida da Prefeitura na construção. Roseli Isidoro, entretanto, apontou a impossibilidade, porque a obra não constava no Orçamento municipal. Outra sugestão, também de construção de viaduto, não foi aceita porque o equipamento tiraria o traçado original da rua e, como conseqüência, haveria risco de acidentes. Ao obter o acordo, a vereadora disse que "a Comissão defendeu os interesses dos munícipes".
Gás
Durante o inverno, a cidade registrou uma série de acidentes com gás. Jovens morreram asfixiados pelo gás do sistema de aquecimento do chuveiro. A instalação inadequada do equipamento resultou até na explosão do sistema de tubulação de um prédio. Preocupados com o aumento das vítimas, os integrantes da Comissão convidaram o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, para discutir a necessidade de priorizar a regulamentação do certificado de vistoria de segurança nas edificações. "O certificado", explica Roseli Isidoro, "é um documento expedido pela Prefeitura de Curitiba, que confirma se a edificação está de acordo com as normas técnicas e demais legislações, seja no aspecto de projeto e execução ou conservação e manutenção". Mas a lei que prevê a emissão dos certificados necessita de regulamentação. Diante disso, a Prefeitura não estaria liberando o documento.
Acidentes
Roseli Isidoro, então, comandou as discussões, apontando a necessidade de adoção de medidas urgentes para evitar novos acidentes com mortes. Na época, a vereadora teve conhecimento de dados do Ministério Público apontando diversos processos envolvendo morte de empregadas domésticas relacionados ao vazamento de gás. A maioria dos problemas estaria no vazamento de gás nos prédios com deficiência de projeto, aparelhos instalados por empresas que não seguem as normas e falta de informações dos efeitos do monóxido de carbono. Numa das reuniões para discutir o assunto, Pedro Guimarães, da Associação de Instaladores de Aquecedores a Gás, comentou que 90% dos aquecedores na cidade são instalados sem o cumprimento das normas técnicas de segurança.
Ao final, o documento foi regulamentado pelo prefeito Beto Richa. Agora, só falta pessoal capacitado para instalar os equipamentos nos prédios e reforçar a equipe de fiscalização.
Moradores da Rua Bertolo Pelanda, no Tatuquara, buscaram no gabinete de trabalho da vereadora Roseli Isidoro (PT), presidente da Comissão, a solução para o problema criado pela ALL, que construiu ramal secundário da linha férrea naquela via. A obra deixou a comunidade ilhada, impedindo a entrada e saída de suas casas. "Quando o trem parava naquela região, era impossível transpor a via", comenta a parlamentar, lembrando que não foram poucas as vezes em que os moradores pulavam os vagões para poder, por exemplo, chegar em casa. Depois de uma série de reuniões, com a discussão de alternativas para garantir o livre acesso de todos, a vereadora conseguiu o acordo: a construção de viaduto na Bortolo Pelanda, ligando a rua de um lado ao outro. A obra, estimada em R$ 354 mil (R$ 51 mil de indenização), está prevista para iniciar neste ano, com prazo de conclusão em 60 dias.
Opções
Esta foi a terceira opção discutida. Outras duas previam a construção de viadutos, mas, por problemas técnicos, foram recusadas. A primeira proposta foi rejeitada porque a empresa contava com a contrapartida da Prefeitura na construção. Roseli Isidoro, entretanto, apontou a impossibilidade, porque a obra não constava no Orçamento municipal. Outra sugestão, também de construção de viaduto, não foi aceita porque o equipamento tiraria o traçado original da rua e, como conseqüência, haveria risco de acidentes. Ao obter o acordo, a vereadora disse que "a Comissão defendeu os interesses dos munícipes".
Gás
Durante o inverno, a cidade registrou uma série de acidentes com gás. Jovens morreram asfixiados pelo gás do sistema de aquecimento do chuveiro. A instalação inadequada do equipamento resultou até na explosão do sistema de tubulação de um prédio. Preocupados com o aumento das vítimas, os integrantes da Comissão convidaram o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, para discutir a necessidade de priorizar a regulamentação do certificado de vistoria de segurança nas edificações. "O certificado", explica Roseli Isidoro, "é um documento expedido pela Prefeitura de Curitiba, que confirma se a edificação está de acordo com as normas técnicas e demais legislações, seja no aspecto de projeto e execução ou conservação e manutenção". Mas a lei que prevê a emissão dos certificados necessita de regulamentação. Diante disso, a Prefeitura não estaria liberando o documento.
Acidentes
Roseli Isidoro, então, comandou as discussões, apontando a necessidade de adoção de medidas urgentes para evitar novos acidentes com mortes. Na época, a vereadora teve conhecimento de dados do Ministério Público apontando diversos processos envolvendo morte de empregadas domésticas relacionados ao vazamento de gás. A maioria dos problemas estaria no vazamento de gás nos prédios com deficiência de projeto, aparelhos instalados por empresas que não seguem as normas e falta de informações dos efeitos do monóxido de carbono. Numa das reuniões para discutir o assunto, Pedro Guimarães, da Associação de Instaladores de Aquecedores a Gás, comentou que 90% dos aquecedores na cidade são instalados sem o cumprimento das normas técnicas de segurança.
Ao final, o documento foi regulamentado pelo prefeito Beto Richa. Agora, só falta pessoal capacitado para instalar os equipamentos nos prédios e reforçar a equipe de fiscalização.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba