Durante a reunião em que foram debatidos cinco projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação recebeu representantes da Associação dos Moradores do Jardim Botânico e do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) local. Por iniciativa de Rodrigo Reis (União), eles estiveram no Legislativo para entregar um documento que pede a suspensão definitiva dos estudos para a construção de uma trincheira na região do Jardim Botânico e da Vila Torres. 

Um dos vereadores e membro do colegiado que acompanha a demanda dos moradores, Reis disse que a associação acionou especialistas, como arquitetos e engenheiros, para fazer um estudo sobre o projeto, cujo resultado é que, se executada, a obra causará transtornos à região, com impactos ambiental, de vizinhança e no trânsito. O estudo, inclusive, foi levado ao conhecimento do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano). 

Um dos representante da associação presentes na CMC, José Eduardo da Fonseca explicou que, ao todo, foram entregues ao Ippuc oito documentos. O último foi encaminhado pelos moradores diretamente ao prefeito Rafael Greca, na semana passada. A cópia dele foi entregue aos vereadores de Curitiba durante a reunião com a Comissão de Urbanismo. O ofício, que é direcionado ao colegiado e ao presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), traz um anexo com 21 páginas, que contém todo o histórico das tratativas dos moradores do Jardim Botânico e da Vila Torres com o município. 

José Eduardo da Fonseca alegou, ainda, que o projeto não se preocupa com a parte ambiental e de vizinhança. “O projeto da trincheira não vai resolver a única razão do Ippuc apontada para a obra, que é melhorar o fluxo viário – de leste a oeste e de norte sul. A trincheira vai criar inúmeros problemas de vizinhança, ambientais e de fluidez. O trânsito vai parar dentro da trincheira”, emendou o representante da associação. “O Ippuc não consulta nenhuma entidade de bairro. E isto é complicado. Gostaria sempre que o bairro fosse consultado”, disse Elisa Tanet, presidente do Conseg Jardim Botânico. 

Para Júlio César Fabrício da Silva, morador do bairro há 50 anos, o Jardim Botânico é o principal cartão postal da cidade, e a trincheira “vai desfigurar” o parque. “Não vejo sentido nenhum você ter um cartão postal da cidade e uma trincheira em cima, dizendo que isto vai melhorar a fluidez [do trânsito]. Mesmo que isto fosse verdade, o que não é, porque já foi comprovado. O Jardim Botânico é conhecido até fora do Brasil. Em outros países, é justamente o contrário, se retira [uma intervenção urbana] para dar visão aos pontos históricos, turísticos.” 

Demanda parcialmente atendida pelo Ippuc

Tanto Rodrigo Reis, quanto Herivelto Oliveira (Cidadania) disseram ter feito questionamentos ao órgão municipal responsável pelo planejamento da cidade, em atendimento à Associação dos Moradores do Jardim Botânico, que alega que os diversos documentos enviados desde 2021 pedindo a suspensão definitiva da obra, não foram respondidos a contento. Para Reis, que é vice-presidente do colegiado de Urbanismo, a obra terá um impacto que “pode mudar a vida de todas as pessoas que moram no entorno”. “Pode melhorar o trânsito, mas muito pouco perto do impacto para a vizinhança”, completou. 

A mediação dos parlamentares resultou em uma resposta que, segundo Rodrigo Reis, foi dada ontem pelo Ippuc ao seu gabinete. Segundo o vereador, a Prefeitura de Curitiba vai suspender o projeto da trincheira “pelo menos na gestão do prefeito Rafael Greca”, que termina em dezembro de 2024. “A gente fica feliz com a notícia, esperamos que isto se mantenha. Vamos continuar trabalhando em cima desta questão para que, mesmo no futuro, se existir a possibilidade de construir a trincheira, se exijam audiências públicas com os moradores”, emendou. 

“Enquanto não paralisar o estudo em definitivo, a luta dos moradores vai continuar”, disse José Eduardo da Fonseca, em resposta à notícia dada pelo parlamentar. “Todos têm interesse em discutir e avançar”, respondeu o presidente da Comissão de Urbanismo, Mauro Bobato (Pode). O vereador analisou que, apesar de Curitiba ser uma referência no planejamento urbano, “há problemas”. 

O parlamentar se comprometeu a entender melhor os argumentos apresentados pela associação, e disse que o Ippuc novamente será questionado sobre os estudos, agora via comissão. “A obra nunca é de uma única secretaria, envolve Urbanismo, Obras, Meio Ambiente. As questões são contempladas em um único projeto”, afirmou Herivelto Oliveira, ao endossar que a comissão continuará atenta à demanda dos moradores. 

“Não quero tensionar. Sou aluno e gosto do trabalho do Ippuc. Algumas coisas temos certa dificuldade do diálogo, mas estamos aqui para construir juntos, construir pontes e buscar este diálogo. Sei a frustração que vocês têm por não ter as respostas efetivas, mas é o setor público, e não há celeridade que gostaríamos. Como esta discussão vem de muito tempo, por exemplo, em 2006 poderia ser viável, e hoje talvez não seja interessante. O Ippuc tem seus critérios, temos que respeitar, mas vamos buscar este diálogo”, finalizou Bobato. 

Na reunião, além dos representantes já citados, também estavam Carmem Lúcia Carsteus (Conseg) e Mônica Fonseca (Associação de Moradores do Jardim Botânico). 

O que faz a Comissão de Urbanismo?

O colegiado tem a tarefa de analisar matérias atinentes aos planos de desenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, trânsito, parcelamento do solo, edificações, realizações de obras públicas, política habitacional e tecnologias da informação e software. O colegiado tem 5 membros: Mauro Bobato (Pode), presidente; Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Rodrigo Reis e Zezinho Sabará (União). Suas agendas são quinzenais, às quartas-feiras, antes da sessão plenária.