Durante o primeiro semestre deste ano, a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação promoveu quatro oficinas para sugerir mudanças no Plano Diretor de Curitiba. Entre maio e junho os vereadores receberam centenas de sugestões, de 35 entidades, ao projeto que definirá o planejamento da cidade para os próximos dez anos (005.00047.2015). Além desta proposta, o colegiado também analisou outras 47 e emitiu o mesmo número de pareceres, em quatro reuniões ordinárias e uma extraordinária.

Os encontros do Plano Diretor somaram, aproximadamente, dez horas de discussões sobre temas específicos, como meio ambiente, sustentabilidade, segurança, mobilidade urbana, habitação e zoneamento (leia mais). O projeto de lei não detalha aquilo que será feito, mas estabelece princípios que deverão ser seguidos pela administração municipal, tanto na realização de obras como na elaboração das leis de zoneamento.

A proposta foi entregue à Câmara Municipal pelo prefeito Gustavo Fruet no início de março e prevê a implantação de novos eixos de transporte coletivo, alterações no uso e ocupação do solo, ações para garantir a construção de habitações populares, além de uma série de diretrizes gerais para o desenvolvimento de Curitiba. No segundo semestre, o colegiado vai promover uma audiência pública para ouvir sugestões da população e ainda deve propor emendas, além das protocoladas pelos demais vereadores (saiba mais).

Outros projetos
Das 47 propostas aprovadas pela comissão até o dia 30 de junho – quando terminou o primeiro período legislativo do ano – está a que aumenta a multa por ligação irregular de esgoto ou a falta da ligação domiciliar à rede de coleta  (005.00112.2014). O texto altera a lei municipal 11.095/2004, elevando a pena máxima de R$ 500,00 para R$ 1.693,84. A proposição é de vereador Bruno Pessuti (PSC) e aguarda votação em plenário.

Os “parklets” também foram debatidos neste semestre. Estes dispositivos são uma extensão temporária do passeio ou da via pública. De acordo com o texto, também apresentado pelo vereador Bruno Pessuti, trata-se da instalação de uma plataforma sobre a área antes utilizada para estacionamento de um veículo, para a colocação de bancos, floreiras, mesas e cadeiras  (005.00058.2015). A matéria já está pronta para ser votada em plenário.

Sugerida por Valdemir Soares (PRB), a proibição de instalação de caixas eletrônicos da rede bancária em áreas públicas e privadas da cidade (005.00225.2014) ainda foi foco de discussão entre os parlamentares e o parecer foi favorável ao trâmite. Compõem o colegiado os vereadores Helio Wirbiski (PPS), presidente, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Mauro Ignácio (PSB) e Toninho da Farmácia (PP).