Comissão de Urbanismo faz balanço dos trabalhos
Discussões de assuntos de interesse da comunidade dominaram as reuniões da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba. Durante o ano foram realizadas 15 reuniões ordinárias e duas extraordinárias comandadas pela presidente da comissão, vereadora Roseli Isidoro (PT). Nestas sessões foram apreciados 60 projetos, com pareceres de todos os integrantes do grupo: além de Roseli Isidoro, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT), Dona Lourdes (PSB) e Custódio da Silva (PR).
Assuntos amplamente divulgados pela imprensa também pautaram as reuniões da Comissão de Urbanismo. Além das reuniões, aconteceram discussões e seminários com autoridades municipais e representantes das lideranças comunitárias. Um dos temas foi a questão da instalação de equipamentos a gás nos edifícios. O secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, explicou ao grupo sobre a regulamentação do Certificado de Vistoria e Segurança. Falou da parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea) para facilitar e aumentar a fiscalização do cumprimento das normas de segurança vigentes.
Jamur também detalhou a situação dos estabelecimentos que distribuem e revendem gás. A reunião foi conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, presidida pelo vereador Tico Kuzma (PSB). Na época (agosto), grupo integrado entre a Prefeitura, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção do Consumidor (Delcon) realizou o monitoramento e vistoria de todos os revendedores de gás. Foram vistoriados 62 estabelecimentos.
Reciclagem
Representantes de usinas de reciclagem de resíduos de material de construção civil e proprietários de empresas de caçambas e da Secretaria do Meio Ambiente estiveram na Câmara para retomar discussões. Profissionais da área mostraram as vantagens com a reciclagem e a importância da separação do material.
Roseli Isidoro dirigiu, também, o I Seminário de Saneamento Básico e II Seminário de Habitação de Interesse Social, numa iniciativa da Comissão de Urbanismo. Os encontros serviram, segundo a parlamentar, para discutir as políticas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, com a universalização do acesso do abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e mostrar que o manejo dos resíduos sólidos deve ser de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, além de construção, realocação e urbanização de favelas, oportunizando a inclusão social.
Segurança
A atuação das empresas de segurança foi tema de intensas discussões. Os debates aconteceram em reunião pública da Comissão de Urbanismo e em audiência pública. Foram ouvidos representantes das polícias Civil, Militar e Federal, além de lideranças sindicais e empresários do setor.
A comissão ainda buscou respostas às reivindicações da comunidade. Um dos pedidos foi dos bairros Santa Rita e Tatuquara, sobre a falta de vagas em escolas da região. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal da Educação, com os vereadores das comissões de Urbanismo e Educação, a secretária Eleonora Fruet, e o professor Ademir Volpato Jesse, da Escola Municipal Milton Borges dos Reis. Este assunto já tinha sido analisado junto com os pedidos do Observatório de Políticas Públicas do Paraná. A idéia da comunidade é a construção de novas escolas que atendam a demanda dos estudantes. Eleonora Fruet se comprometeu a encontrar uma solução.
Outra discussão envolveu a regulamentação do Plano Diretor de Curitiba e a participação popular na elaboração e aprovação dos seis planos setoriais.
Assuntos amplamente divulgados pela imprensa também pautaram as reuniões da Comissão de Urbanismo. Além das reuniões, aconteceram discussões e seminários com autoridades municipais e representantes das lideranças comunitárias. Um dos temas foi a questão da instalação de equipamentos a gás nos edifícios. O secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, explicou ao grupo sobre a regulamentação do Certificado de Vistoria e Segurança. Falou da parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea) para facilitar e aumentar a fiscalização do cumprimento das normas de segurança vigentes.
Jamur também detalhou a situação dos estabelecimentos que distribuem e revendem gás. A reunião foi conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, presidida pelo vereador Tico Kuzma (PSB). Na época (agosto), grupo integrado entre a Prefeitura, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção do Consumidor (Delcon) realizou o monitoramento e vistoria de todos os revendedores de gás. Foram vistoriados 62 estabelecimentos.
Reciclagem
Representantes de usinas de reciclagem de resíduos de material de construção civil e proprietários de empresas de caçambas e da Secretaria do Meio Ambiente estiveram na Câmara para retomar discussões. Profissionais da área mostraram as vantagens com a reciclagem e a importância da separação do material.
Roseli Isidoro dirigiu, também, o I Seminário de Saneamento Básico e II Seminário de Habitação de Interesse Social, numa iniciativa da Comissão de Urbanismo. Os encontros serviram, segundo a parlamentar, para discutir as políticas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, com a universalização do acesso do abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e mostrar que o manejo dos resíduos sólidos deve ser de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, além de construção, realocação e urbanização de favelas, oportunizando a inclusão social.
Segurança
A atuação das empresas de segurança foi tema de intensas discussões. Os debates aconteceram em reunião pública da Comissão de Urbanismo e em audiência pública. Foram ouvidos representantes das polícias Civil, Militar e Federal, além de lideranças sindicais e empresários do setor.
A comissão ainda buscou respostas às reivindicações da comunidade. Um dos pedidos foi dos bairros Santa Rita e Tatuquara, sobre a falta de vagas em escolas da região. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal da Educação, com os vereadores das comissões de Urbanismo e Educação, a secretária Eleonora Fruet, e o professor Ademir Volpato Jesse, da Escola Municipal Milton Borges dos Reis. Este assunto já tinha sido analisado junto com os pedidos do Observatório de Políticas Públicas do Paraná. A idéia da comunidade é a construção de novas escolas que atendam a demanda dos estudantes. Eleonora Fruet se comprometeu a encontrar uma solução.
Outra discussão envolveu a regulamentação do Plano Diretor de Curitiba e a participação popular na elaboração e aprovação dos seis planos setoriais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba