Comissão de Urbanismo escolhe presidência e define prioridades
Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas promoveu seu primeiro encontro com o intuito de determinar os nomes que exercerão a presidência e a vice no início da 16ª Legislatura. Os vereadores Jonny Stica (PT) e Tiago Gevert (PSC) foram os nomes escolhidos para os exercícios das funções, respectivamente.
Stica, que presidiu a comissão em duas ocasiões na legislatura anterior, esclareceu que alguns temas se colocam de forma urgente. “As futuras obras do metrô, as questões pertinentes ao trânsito e à mobilidade (com especial atenção às obras da Linha Verde), a reurbanização de favelas e a ciclomobilidade são questões incontornáveis”. O vereador ainda lembrou que certas situações também são objeto de estudo de outras comissões, como é o caso da segurança e fiscalização de casas noturnas, que é igualmente abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.
Também pertencem à comissão os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Pier Petruzziello (PTB) e Toninho da Farmácia (PP). Wirbiski fez colocações quanto às especificidades que envolvem o reajuste da tarifa do transporte coletivo. “O tema justificaria a criação de uma comissão em separado“, defendeu. O presidente do colegiado esclareceu que o procedimento para a criação de uma comissão especial deve observar as previsões do Regimento Interno da Casa. “Nada impede que o valor da tarifa seja alvo de uma discussão a parte, mas isso deve estar em consonância com a técnica legislativa”, observou Jonny Stica.
Conforme o artigo 69 do regimento, a criação de uma comissão especial se efetiva por meio de requerimento simples, que é analisado pela Procuradoria Jurídica e depois recebe parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Posteriormente, em plenário, o requerimento deve ser aprovado por maioria absoluta. O requerimento deve especificar o número de membros e o prazo para o desenvolvimento das atividades.
Stica, que presidiu a comissão em duas ocasiões na legislatura anterior, esclareceu que alguns temas se colocam de forma urgente. “As futuras obras do metrô, as questões pertinentes ao trânsito e à mobilidade (com especial atenção às obras da Linha Verde), a reurbanização de favelas e a ciclomobilidade são questões incontornáveis”. O vereador ainda lembrou que certas situações também são objeto de estudo de outras comissões, como é o caso da segurança e fiscalização de casas noturnas, que é igualmente abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.
Também pertencem à comissão os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Pier Petruzziello (PTB) e Toninho da Farmácia (PP). Wirbiski fez colocações quanto às especificidades que envolvem o reajuste da tarifa do transporte coletivo. “O tema justificaria a criação de uma comissão em separado“, defendeu. O presidente do colegiado esclareceu que o procedimento para a criação de uma comissão especial deve observar as previsões do Regimento Interno da Casa. “Nada impede que o valor da tarifa seja alvo de uma discussão a parte, mas isso deve estar em consonância com a técnica legislativa”, observou Jonny Stica.
Conforme o artigo 69 do regimento, a criação de uma comissão especial se efetiva por meio de requerimento simples, que é analisado pela Procuradoria Jurídica e depois recebe parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Posteriormente, em plenário, o requerimento deve ser aprovado por maioria absoluta. O requerimento deve especificar o número de membros e o prazo para o desenvolvimento das atividades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba