Comissão de Urbanismo e engenheiros debatem lei de inspeção predial periódica

por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — publicado 07/08/2020 07h05, última modificação 10/08/2020 14h34
Comissão de Urbanismo e engenheiros debatem lei de inspeção predial periódica

Engenheiros pedem para a Comissão de Urbanismo projeto para inspeção periódica de prédios em Curitiba. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Tornar lei a obrigatoriedade de vistorias e inspeções periódicas nos prédios de Curitiba é o que debateram, na quarta-feira (5), com a Comissão de Urbanismo do Legislativo, um grupo de engenheiros da cidade. A ideia é retomar um projeto apresentado em 2012 por Tico Kuzma (Pros), mas que foi arquivado em razão do fim da legislatura (005.00012.2012).
Os profissionais Fernando Gomy de Ribeiro, Emerson de Mello, Luiz Capraro, Reinaldo Santos, Antônio Borges dos Reis, Guilherme Cavalcante Bezerra e Fabio Bianchetti participaram da reunião remota da comissão, onde apresentaram seus motivos para a demanda. Na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o colegiado é presidido por Mauro Bobato (Pode) e composto por Serginho do Posto (DEM), Bruno Pessuti (Pode), Cristiano Santos (PV) e Toninho da Farmácia (DEM).

Bruno Pessuti comentou sobre sua posição favorável à criação da proposta, para que haja uma política que previna desastres. Ele citou a tragédia da explosão que aconteceu nesta terça-feira (4) em Beirute, capital do Líbano, para exemplificar sobre a importância de uma lei que vise a vistoria como forma de prevenção. 

“É fundamental que essa legislação exista e seja aperfeiçoada de tempos em tempos, porque a cidade de Curitiba tem edificações que já têm mais de 50 anos e até mesmo novas, mas que apresentam problemas”, disse Pessuti. Para Serginho do Posto, a norma “preencheria uma lacuna” de falta de ações preventivas.

Gilson Ribeiro lembrou que o projeto de 2012 foi trazido à Comissão de Urbanismo nesta legislatura, em 2017, quando o colegiado era composto  Pessuti, Bobato e os ex-vereadores Felipe Braga Côrtes, Helio Wirbiski e Goura. A intenção agora seria retomar a discussão, com a nova composição da comissão.

Os engenheiros garantiram que o texto em análise foi debatido com outros profissionais e representantes de entidades de classe. Segundo Emerson de Mello, a proposta é que inicialmente seja realizada uma vistoria e aqueles casos, em que forem constatados riscos e problemas, sejam submetidos à inspeção predial. “O principal foco desse projeto é dar segurança”, ressaltou o engenheiro. Ele explicou que as inspeções consistem em “uma vistoria, o levantamento de todas as anomalias de um prédio e a elaboração de um check-list que sirva de base para o condomínio montar seu plano de manutenção”. 

O vereador Toninho da Farmácia argumentou que, antes do projeto ser protocolado, há necessidade de uma conversa mais aprofundada com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e com a Secretaria Municipal do Urbanismo. “Não sou totalmente contra a esse tipo projeto, mas teríamos que estudar uma maneira mais técnica”, opinou. Mauro Bobato concordou em dialogar com a Prefeitura de Curitiba antes do protocolo, para ouvir os técnicos do Executivo.