Comissão de Urbanismo discute venda de livros em calçadas
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba vai discutir, nesta segunda-feira (26), parecer sobre projeto de lei que autoriza livrarias a colocarem estandes de venda nas calçadas. A proposta é do vereador Tito Zeglin (PDT) e está sendo relatada por Helio Wirbiski (PPS). Na sequência da reunião, a padronização e a regulamentação do uso de passeios também será tema de debate em uma audiência pública no plenário, por iniciativa de Pier Petruzziello (PTB).
O projeto de Zeglin (número 005.00122.2013) altera a lei 9688/1999, que autoriza o uso do passeio fronteiriço somente para bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados. No novo texto constaria: “Fica autorizado, de acordo com critérios estabelecidos pela administração pública, a colocação de estantes de venda para as livrarias".
Zeglin argumenta que, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Livros e Similares do Paraná (Sindilivrarias), se a legislação for ampliada, as livrarias terão um acréscimo no incentivo à leitura. “Nosso país lamentavelmente tem baixos índices de leitores. É preciso criar uma forma de expor os livros para tentar os clientes a comprá-los como se fossem doces em exposição. A cada dia, novos bares ganham esse direito, embora o livro seja muito mais saudável do que cerveja e bebida alcoólica”, justifica o parlamentar.
Outros projetos
Mais um projeto a ser debatido por Urbanismo é o que dispõe do tempo de permanência sem cobrança em estacionamentos de shopping centers no Município de Curitiba (005.00077.2013). A proposta, de Valdemir Soares (PRB), pretende aumentar os usuais 15 minutos para 20.
Também será discutida a iniciativa de Helio Wirbiski (número 005.00156.2013) para instituir a obrigatoriedade de estabelecimentos que explorem a atividade do entretenimento instalarem display multimídia com vídeos educativos para prevenção de acidentes - "mídia indoor". Deverão ser disponibilizadas informações sobre como reagir em casos de incêndios, alagamentos, explosões, desmoronamentos e outras situações de emergência.
Copa
A Comissão Especial da Copa de 2014 da Câmara Municipal discutirá sobre a visita da comitiva da FIFA, na última semana, principalmente a respeito do panorama da ampliação da Arena da Baixada. A reunião será na próxima quarta-feira (28), às 14h30 e também entra em debate o projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos. A proposta busca acordos entre empresas e compromissos de transparência entre governantes, além de oferecer ferramentas para o monitoramento e controle social sobre os investimentos destinados à Copa do Mundo e Olimpíadas.
Demais comissões
Outras comissões da Câmara reúnem-se na próxima semana. Na terça-feira (27), é a vez da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Quarta-feira (28) pela manhã, a Comissão de Educação debate projetos.
O projeto de Zeglin (número 005.00122.2013) altera a lei 9688/1999, que autoriza o uso do passeio fronteiriço somente para bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados. No novo texto constaria: “Fica autorizado, de acordo com critérios estabelecidos pela administração pública, a colocação de estantes de venda para as livrarias".
Zeglin argumenta que, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Livros e Similares do Paraná (Sindilivrarias), se a legislação for ampliada, as livrarias terão um acréscimo no incentivo à leitura. “Nosso país lamentavelmente tem baixos índices de leitores. É preciso criar uma forma de expor os livros para tentar os clientes a comprá-los como se fossem doces em exposição. A cada dia, novos bares ganham esse direito, embora o livro seja muito mais saudável do que cerveja e bebida alcoólica”, justifica o parlamentar.
Outros projetos
Mais um projeto a ser debatido por Urbanismo é o que dispõe do tempo de permanência sem cobrança em estacionamentos de shopping centers no Município de Curitiba (005.00077.2013). A proposta, de Valdemir Soares (PRB), pretende aumentar os usuais 15 minutos para 20.
Também será discutida a iniciativa de Helio Wirbiski (número 005.00156.2013) para instituir a obrigatoriedade de estabelecimentos que explorem a atividade do entretenimento instalarem display multimídia com vídeos educativos para prevenção de acidentes - "mídia indoor". Deverão ser disponibilizadas informações sobre como reagir em casos de incêndios, alagamentos, explosões, desmoronamentos e outras situações de emergência.
Copa
A Comissão Especial da Copa de 2014 da Câmara Municipal discutirá sobre a visita da comitiva da FIFA, na última semana, principalmente a respeito do panorama da ampliação da Arena da Baixada. A reunião será na próxima quarta-feira (28), às 14h30 e também entra em debate o projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos. A proposta busca acordos entre empresas e compromissos de transparência entre governantes, além de oferecer ferramentas para o monitoramento e controle social sobre os investimentos destinados à Copa do Mundo e Olimpíadas.
Demais comissões
Outras comissões da Câmara reúnem-se na próxima semana. Na terça-feira (27), é a vez da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Quarta-feira (28) pela manhã, a Comissão de Educação debate projetos.
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