Comissão de Urbanismo discute sobre caçambas
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal vai discutir, na próxima reunião, sobre o posicionamento das caçambas nas calçadas e vias da cidade para evitar acidentes. Na tarde desta terça-feira (19), os vereadores analisaram ofício do juiz Carlos Henrique Licheski Klein, da 2ª Vara de Delitos de Trânsito, sugerindo alterações na regulamentação sobre a colocação de caçambas para recolhimento de entulho sobre vias públicas.
No documento, o juiz diz que são necessárias medidas para evitar acidentes envolvendo veículos e estes equipamentos e citou um caso de 2006 em que uma moto colidiu com uma caçamba e o motorista morreu. O presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Tico Kuzma (PSB), solicitou que sejam chamadas para debater o assunto a Diretoria de Trânsito (Diretran), a Urbanização de Curitiba (Urbs) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, além do juiz Klein. A reunião deve acontecer em 15 dias. Participaram da reunião, além do presidente, os demais integrantes da comissão, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Omar Sabbag Filho (PSDB) e Julieta Reis (DEM). Também esteve presente o ex-vereador Luis Ernesto, que já foi presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Projetos
A Comissão de Urbanismo também analisou e deu parecer favorável a um projeto de autoria do vereador Jonny Stica para melhorar as condições da água dos rios da cidade. A ideia é destinar 75% dos valores oriundos do Contrato de Concessão para Exploração de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Coleta, Remoção e Tratamento de Esgoto Sanitário, realizado entre o município e a Sanepar, para financiar a fiscalização de instalações sanitárias dos imóveis e sua ligação à rede pública coletora de esgoto. A proposta modifica a lei municipal 7833/1991, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.
Outro projeto que recebeu parecer favorável é também de autoria de Stica, juntamente com o vereador Omar Sabbag Filho. Eles pretendem melhorar a sinalização de obras para possibilitar que motoristas encontrem caminhos alternativos ao invés de ficarem em engarrafamentos ocasionados pela obstrução parcial das ruas por conta das obras. Segundo a proposta, deverão ser colocadas placas sinalizadoras a partir de um raio de 500 metros da obra com as seguintes informações: indicando que existe uma obra à frente, o nome do logradouro que a obra está invadindo, a distância da obra e a mensagem “Evite esta rua! Escolha caminhos alternativos!". Os vereadores justificam que, por muitas vezes, se está em um grande congestionamento desconhecendo o motivo exato, que frequentemente se dá por conta de uma obra. A proposta altera a lei 11.095/2004 que “dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências".
No documento, o juiz diz que são necessárias medidas para evitar acidentes envolvendo veículos e estes equipamentos e citou um caso de 2006 em que uma moto colidiu com uma caçamba e o motorista morreu. O presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Tico Kuzma (PSB), solicitou que sejam chamadas para debater o assunto a Diretoria de Trânsito (Diretran), a Urbanização de Curitiba (Urbs) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, além do juiz Klein. A reunião deve acontecer em 15 dias. Participaram da reunião, além do presidente, os demais integrantes da comissão, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Omar Sabbag Filho (PSDB) e Julieta Reis (DEM). Também esteve presente o ex-vereador Luis Ernesto, que já foi presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Projetos
A Comissão de Urbanismo também analisou e deu parecer favorável a um projeto de autoria do vereador Jonny Stica para melhorar as condições da água dos rios da cidade. A ideia é destinar 75% dos valores oriundos do Contrato de Concessão para Exploração de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Coleta, Remoção e Tratamento de Esgoto Sanitário, realizado entre o município e a Sanepar, para financiar a fiscalização de instalações sanitárias dos imóveis e sua ligação à rede pública coletora de esgoto. A proposta modifica a lei municipal 7833/1991, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.
Outro projeto que recebeu parecer favorável é também de autoria de Stica, juntamente com o vereador Omar Sabbag Filho. Eles pretendem melhorar a sinalização de obras para possibilitar que motoristas encontrem caminhos alternativos ao invés de ficarem em engarrafamentos ocasionados pela obstrução parcial das ruas por conta das obras. Segundo a proposta, deverão ser colocadas placas sinalizadoras a partir de um raio de 500 metros da obra com as seguintes informações: indicando que existe uma obra à frente, o nome do logradouro que a obra está invadindo, a distância da obra e a mensagem “Evite esta rua! Escolha caminhos alternativos!". Os vereadores justificam que, por muitas vezes, se está em um grande congestionamento desconhecendo o motivo exato, que frequentemente se dá por conta de uma obra. A proposta altera a lei 11.095/2004 que “dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências".
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba