Comissão de Urbanismo define pautas até final do ano

por Assessoria Comunicação publicado 24/08/2011 19h10, última modificação 11/08/2021 10h32
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara Municipal definiu, na tarde desta quarta-feira (24), as pautas que serão debatidas até o final do ano. Entre os assuntos está o processo burocrático para realizar pequenas reformas em apartamentos. Segundo Jonny Stica (PT), presidente da comissão, diversos moradores procuraram o gabinete para relatar dificuldades e transtornos para realizar obras.
“Alguns apartamentos precisam da autorização do condomínio e os processos ficam travados por alguns anos, algumas vezes com a impossibilidade de realização da obra devido às exigências burocráticas”, relatou o parlamentar. Para discutir o assunto, os vereadores pretendem chamar a Secretaria Municipal de Urbanismo.
Os parlamentares querem realizar outro convite à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria do Meio Ambiente para discutir a colocação de lixeiras nas calçadas. “Existem diversas reclamações da não aplicação do código de postura do município sobre o tema por parte de inúmeros condomínios, estabelecimentos comerciais e moradores, além da falta de fiscalização da prefeitura”, explicou Stica.
As linhas ferroviárias que cruzam a cidade também serão tema de debate. “Queremos questionar o Ippuc para sabermos como anda o projeto do contorno ferroviário e procurar saber se há expectativa de prazo para a retirada das linhas de dentro da cidade”. Os vereadores devem questionar o que será feito com estes espaços e se há a possibilidade de utilizar estas linhas para transporte urbano ou para ciclovias. O Ippuc também será convidado para falar sobre a cessão do terreno da rodoferroviária por parte da União para a prefeitura.
O IPTU Progressivo, que prevê taxas maiores para quem mantém o imóvel vazio, também será alvo de debate. Os vereadores querem saber como será a cobrança. Inicialmente, a aplicação será na Rua Riachuelo, no centro, mas eles querem saber se há projeto para que seja aplicado em outras áreas. A medida pretende acelerar o processo de ocupação em imóveis subutilizados ou em estado de abandono.
Mais debates
O vereador Jairo Marcelino (PDT) sugeriu que a prefeitura seja questionada quanto à qualidade do serviço da operação tapa buraco. Segundo ele, os reparos são feitos e, em menos de 20 dias, os buracos voltam a aparecer no mesmo local.
Julieta Reis (DEM) sugeriu que a comissão discuta o projeto de revitalização da Rua XV de Novembro e que volte à pauta a instalação de novos banheiros públicos no local. Além deles, também compõem a comissão os vereadores tucanos Felipe Braga Côrtes e Beto Moraes.