Comissão de Urbanismo define pauta de trabalhos
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, que voltou a ser presidida pela vereadora Roseli Isidoro (PT), reuniu-se, nesta semana, para definir a pauta de trabalhos do ano. Segundo a parlamentar, muitos temas serão tratados. Um deles diz respeito à participação de membros da Comissão na organização da III Conferência Municipal da Cidade de Curitiba, que antecederá as conferências estadual e nacional, programadas para o final do ano, em Brasília, conduzidas pelo Ministério das Cidades. "Deliberamos por fazer visita, nos próximos dias, ao presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), para tratar deste tema. Queremos também obter informações sobre o cronograma de trabalho e discussões dos chamados planos setoriais de mobilidade urbana e transporte integrado, habitação de interesse social, desenvolvimento econômico e social, segurança pública e defesa social e o plano municipal de controle ambiental e desenvolvimento sustentável, constantes do Plano Diretor de Curitiba aprovado em dezembro de 2004 e que prevê a implantação dos planos municipais até o final deste ano", comentou Roseli.
Seminário
Foram debatidas ainda pela Comissão as medidas anunciadas pelo governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula em janeiro com o objetivo de fazer a economia crescer de forma integrada e ambientalmente sustentável, melhorar as condições sociais e o desenvolvimento humano do País. "O PAC prevê recursos para Curitiba investir nas áreas de habitação de interesse social, saneamento e regularização fundiária, entre outros projetos. É papel da nossa comissão acompanhar e fiscalizar a execução destes projetos e obras que serão implementados pela Prefeitura através da Cohab", disse Roseli Isidoro. "Aprovamos a realização, em maio, de seminário para tratar sobre habitação de interesse social e saneamento”, acrescentou a parlamentar.
Aquecedores
Também foi definida a continuidade da discussão sobre as instalações de equipamentos de aquecimento a gás nos prédios. Segundo a vereadora, desde 2005 a Comissão de Urbanismo vem pautando debates sobre os problemas gerados pela instalação irregular destes aquecedores em residências e edifícios de Curitiba, alertando para a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte da Prefeitura. "Reunião será marcada com o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, para cobrar a regulamentação do CVS, o Certificado de Vistoria e Segurança. A Prefeitura criou o CVS através da Lei 11.095, de 21 de julho de 2004, que prevê normas que regulam a aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades, execução, manutenção e conservação de obras na cidade. Porém, o documento não vem sendo expedido porque é preciso a sua regulamentação", destacou Roseli.
Além da presidente, estavam presentes os vereadores Dona Lourdes (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PMDB) e Jorge Bernardi (PDT).
Seminário
Foram debatidas ainda pela Comissão as medidas anunciadas pelo governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula em janeiro com o objetivo de fazer a economia crescer de forma integrada e ambientalmente sustentável, melhorar as condições sociais e o desenvolvimento humano do País. "O PAC prevê recursos para Curitiba investir nas áreas de habitação de interesse social, saneamento e regularização fundiária, entre outros projetos. É papel da nossa comissão acompanhar e fiscalizar a execução destes projetos e obras que serão implementados pela Prefeitura através da Cohab", disse Roseli Isidoro. "Aprovamos a realização, em maio, de seminário para tratar sobre habitação de interesse social e saneamento”, acrescentou a parlamentar.
Aquecedores
Também foi definida a continuidade da discussão sobre as instalações de equipamentos de aquecimento a gás nos prédios. Segundo a vereadora, desde 2005 a Comissão de Urbanismo vem pautando debates sobre os problemas gerados pela instalação irregular destes aquecedores em residências e edifícios de Curitiba, alertando para a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte da Prefeitura. "Reunião será marcada com o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, para cobrar a regulamentação do CVS, o Certificado de Vistoria e Segurança. A Prefeitura criou o CVS através da Lei 11.095, de 21 de julho de 2004, que prevê normas que regulam a aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades, execução, manutenção e conservação de obras na cidade. Porém, o documento não vem sendo expedido porque é preciso a sua regulamentação", destacou Roseli.
Além da presidente, estavam presentes os vereadores Dona Lourdes (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PMDB) e Jorge Bernardi (PDT).
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