Em reunião remota realizada nesta terça-feira (29), a Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu representantes dos agentes de endemia e comunitários de saúde, para conhecer as principais demandas da categoria. Os servidores alertaram que o quadro de pessoal é defasado, contribuindo para uma rotina sobrecarregada, e que, após a contratação via processo seletivo, houve redução dos salários. Uma agenda será marcada com as secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, Finanças e Orçamento para que a pauta seja debatida em conjunto. 

“Quando houve o processo seletivo, a ideia era ter 1.000 agentes comunitários e 200 agentes de endemia, porém esse número nunca foi realmente preenchido. Hoje somos 535 agentes comunitários e 73 agentes de endemia. Estamos sobrecarregados e acredito que esse número nunca será preenchido enquanto houver essa desvalorização da prefeitura”, relatou a agente de endemias, Bruna. Segundo ela, as empresas terceirizadas pagavam insalubridade e produtividade, benefícios que foram “perdidos” após a mudança na legislação e a contratação direta pela administração municipal. 

Michelle Domingues, que também é agente de endemias, explicou que atualmente a Prefeitura de Curitiba paga o piso nacional, R$ 1.550 mais o vale-refeição por dia trabalhado (R$ 11,00 por dia), “o que dá em torno de R$ 1.700, sem contar o desconto do INSS”. A situação salarial piora, continuou, se o agente de endemias ou comunitário está de férias ou apresenta um atestado médico, porque o vale-refeição referente aos dias não trabalhados acaba sendo descontado da remuneração. 

As agentes ainda compararam o salário que recebem para trabalhar em Curitiba, com o que é pago em cidades da região metropolitana como Araucária e São José dos Pinhais. Na primeira, relataram, os agentes recebem insalubridade e vale-alimentação, “chegando a R$ 2,3 mil, R$ 2,4 mil”. Já no outro município, “o salário da categoria chega a quase R$ 3 mil porque o vale-transporte é pago em dinheiro”.   

Segundo Bruna, somado à baixa remuneração há a falta de um plano de carreira, já que a contratação dos agentes de endemias e comunitários foi feita no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e o fato de que, por ser um órgão público, a prefeitura “não é obrigada a fazer um acordo coletivo, que seria o que poderia nos ajudar, não existe uma lei que a obriga a fazer esse acordo”. “Assim como há alguns anos foi feita a votação para adquirirmos nosso vale-refeição, estamos aqui querendo uma coisa melhor. A nossa situação é bem complicada, se fosse só a questão da remuneração. Nossa jornada de trabalho é estendida”, complementou Michelle Domingues. 

Presidente da Comissão de Serviço Público, Ezequias Barros (PMB) se comprometeu a “buscar a entender”, junto às secretarias de Saúde e de Finanças, “o por quê da discrepância de salários entre Curitiba e municípios da RMC e o quais as demandas poderão ser atendidas. A ideia, continuou o vereador, é marcar uma reunião conjunta entre o colegiado e representantes das pastas ainda em julho, no recesso parlamentar, ou no mais tardar, na primeira semana de agosto, quando serão retomadas as reuniões das comissões permanentes e sessões plenárias. 

O compromisso foi corroborado pelos outros membros da comissão: Hernani (PSB), Leonidas Dias (SD), Mauro Bobato (Pode) e Professora Josete (PT) – esta última, que solicitou a pauta com as agentes de endemias. As reuniões das comissões permanentes são transmitidas ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira aqui a íntegra da reunião do colegiado de Serviço Público.