Comissão de Serviço Público se reúne na segunda

por Assessoria Comunicação publicado 10/08/2012 17h05, última modificação 03/09/2021 07h35
A Comissão de Serviço Público volta a se reunir na próxima segunda-feira (13), logo após a sessão plenária. Dois projetos estão previstos na pauta para apreciação. O primeiro é o que reduz o número de cargos comissionados da estrutura organizacional da Casa, já acatado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
A segunda proposta a ser analisada é o projeto de resolução que oficializa o Serviço de Informação ao Cidadão do Legislativo, que tem a finalidade de garantir o direito de acesso a informação, de forma transparente, como prevê a Lei de Acesso à Informação. A proposta garante o caráter permanente do serviço, em funcionamento desde maio, quando a lei entrou em vigor.
Outras
Também na segunda, às 14h, os vereadores da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania se reúnem para escolher o novo presidente do grupo e distribuir o regulamento para análise.
Na quarta-feira (15), às 12h, está prevista a reunião semanal da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Logo após, às 14h, a Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno tem reunião no plenário, para a apresentação do anteprojeto e debate.