Comissão de Serviço Público apurou a situação dos radares
Durante o primeiro semestre de 2011, a Comissão de Serviço Público assumiu a responsabilidade de acompanhar a rescisão do contrato entre a prefeitura de Curitiba e a empresa Consilux, cujos equipamentos e software de gestão eram utilizados na manutenção do sistema de radares e lombadas eletrônicas da capital. O rompimento foi anunciado pelo prefeito Luciano Ducci na Câmara Municipal, em março deste ano, após denúncia feita pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo. A reportagem mostrava um funcionário da Consilux afirmando ser possível a retirada irregular de multas do sistema.
“Como presidente da comissão, levei esta situação aos vereadores membros e deliberamos que deveriam ser tomadas ações relativas ao devido acompanhamento e fiscalização das denúncias veiculadas na imprensa”, afirma Aladim Luciano (PV). A comissão organizou reuniões com a Urbs, prefeitura e Procuradoria-geral do município para apurar a segurança do sistema de fiscalização eletrônica do trânsito na capital. A comissão teve o mérito, inclusive, de promover a primeira reunião pública com os dirigentes da Consilux, em que eles apresentaram resposta às denúncias do programa de televisão e comentaram a rescisão dos contratos com a prefeitura. O encontro foi acompanhado pela imprensa local.
O vereador Aladim considerou positivo o resultado das diligências. “Penso que conseguimos contribuir para o esclarecimento da questão, com a participação de todos os vereadores da comissão, levantando informações importantes para subsidiar o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal”, declara o parlamentar. Aladim adianta que não há nenhuma outra reunião para tratar da Consilux no próximo semestre, mas que a comissão estará atenta para retomar o acompanhamento assim que um fato novo surja.
Resultados
A produtividade da comissão também aumentou. Somente no primeiro semestre de 2011, os vereadores realizaram dez reuniões, sendo três ordinárias e sete extraordinárias. Ao todo, foram analisados 27 projetos de lei, incluindo o ajuste nas carreiras dos servidores públicos municipais, a estipulação de um tempo máximo de espera nas filas do supermercados, a obrigatoriedade de cardápios em braile em restaurantes e a criação de uma comissão especial para avaliar o serviço de táxi ofertado na capital.
Os números de 2011 são positivos quando comparados aos do ano anterior, em que foram realizadas nove reuniões e analisados 30 projetos de lei. Regimentalmente, o papel da Comissão de Serviço Público é analisar matérias relativas ao funcionalismo público e à prestação de serviços diretamente pelo município ou em regime de concessão e permissão. Integram a comissão os vereadores Denílson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Dona Lourdes (PSB), Emerson Prado (PSDB), Julião Sobota (PSC), Nely Almeida (PSDB), Professora Josete (PT) e Roberto Hinça (PDT).
“Como presidente da comissão, levei esta situação aos vereadores membros e deliberamos que deveriam ser tomadas ações relativas ao devido acompanhamento e fiscalização das denúncias veiculadas na imprensa”, afirma Aladim Luciano (PV). A comissão organizou reuniões com a Urbs, prefeitura e Procuradoria-geral do município para apurar a segurança do sistema de fiscalização eletrônica do trânsito na capital. A comissão teve o mérito, inclusive, de promover a primeira reunião pública com os dirigentes da Consilux, em que eles apresentaram resposta às denúncias do programa de televisão e comentaram a rescisão dos contratos com a prefeitura. O encontro foi acompanhado pela imprensa local.
O vereador Aladim considerou positivo o resultado das diligências. “Penso que conseguimos contribuir para o esclarecimento da questão, com a participação de todos os vereadores da comissão, levantando informações importantes para subsidiar o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal”, declara o parlamentar. Aladim adianta que não há nenhuma outra reunião para tratar da Consilux no próximo semestre, mas que a comissão estará atenta para retomar o acompanhamento assim que um fato novo surja.
Resultados
A produtividade da comissão também aumentou. Somente no primeiro semestre de 2011, os vereadores realizaram dez reuniões, sendo três ordinárias e sete extraordinárias. Ao todo, foram analisados 27 projetos de lei, incluindo o ajuste nas carreiras dos servidores públicos municipais, a estipulação de um tempo máximo de espera nas filas do supermercados, a obrigatoriedade de cardápios em braile em restaurantes e a criação de uma comissão especial para avaliar o serviço de táxi ofertado na capital.
Os números de 2011 são positivos quando comparados aos do ano anterior, em que foram realizadas nove reuniões e analisados 30 projetos de lei. Regimentalmente, o papel da Comissão de Serviço Público é analisar matérias relativas ao funcionalismo público e à prestação de serviços diretamente pelo município ou em regime de concessão e permissão. Integram a comissão os vereadores Denílson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Dona Lourdes (PSB), Emerson Prado (PSDB), Julião Sobota (PSC), Nely Almeida (PSDB), Professora Josete (PT) e Roberto Hinça (PDT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba