A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte visitou, na manhã desta sexta-feira (6), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro CIC. O motivo da diligência foi uma carta lida na sessão plenária de quarta-feira (4), pelo vereador Professor Euler (MDB), com a reclamação de que médicos terceirizados, que atendem na unidade, estariam com sua remuneração atrasada desde o mês de março.

Em reunião da comissão, também na quarta, os integrantes decidiram visitar a UPA e conversar com os envolvidos para entender melhor a situação. Agora, a intenção do colegiado é intermediar uma negociação junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

De acordo com a carta lida em plenário, os repasses do município são feitos à Organização Social Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), que subcontratou a empresa Atmed para o fornecimento de mão de obra, da qual os médicos fazem parte do quadro societário e por lá recebem seus honorários. A Atmed argumenta que houve um aumento dos preços dos insumos utilizados nas unidades de saúde, tais como medicamentos, oxigênio etc., sendo que o Instituto, ao qual foi concedida a terceirização, acabou priorizando o pagamento de outros fornecedores, em detrimento dos médicos contratados.

Conforme o diretor técnico da UPA CIC, Anthony Carmona, apesar da situação dos atrasos, os médicos vêm mantendo o atendimento e cumprindo suas funções, sem prejuízos à população. Representante da empresa contratada para prestar o serviço médico, a Atmed, Caio Ferrairo Jorge afirmou que é necessário um ajuste dos valores contratuais, tendo em vista que o montante repassado às Organizações Sociais continua o mesmo há cinco anos.

Para a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Noemia Rocha (MDB), parece haver uma falta diálogo entre as partes, e o colegiado precisa entender melhor esse processo. Membro da comissão, João da 5 Irmãos afirmou que o Legislativo deverá intermediar uma negociação com a SMS para buscar sanar o problema e evitar prejuízos no atendimento à população. Marcelo Fachinello (PSC), vice-presidente, também acompanhou a visita. Integram ainda o colegiado os vereadores Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade). Mais fotos da visita estão disponíveis no Flickr da CMC.

Entenda

Segundo o INCS, há mais de um ano a Secretaria da Saúde seria sinalizada sobre o deficit nos valores contratuais, mas afirma que ainda não havia recebido resposta do Executivo. A soma devida pelo INCS à Atmed, nos últimos cinco meses de serviços prestados, chegaria a R$ 3 milhões, de acordo com os médicos. “Dessa forma, trabalhadores que somos, com contas a pagar e familiares que dependem de nós, não nos resta alternativa senão acionar o CRM-PR para que nos dê respaldo jurídico na questão ética que compete à continuidade do atendimento”, argumentam no documento lido em plenário.

Em nota publicada pela Prefeitura de Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde admitiu se solidarizar com os profissionais que compõem o corpo clínico da UPA CIC, mas garantiu que todos os pagamentos aos serviços prestados pelo INCS “estão rigorosamente em dia”. O município afirma que “nunca se furtou em conceder os reajustes solicitados e previstos em legislação, a título de repactuação”, mas que “várias solicitações de reequilíbrio financeiro foram indeferidas por falta de comprovação documental”.