Comissão de Saúde tem atuação marcante
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara de Curitiba assinou diversos pareceres a projetos importantes, assim como realizou visitas marcantes. Presidida pelo vereador Aldemir Manfron (PP), também fazem parte do grupo João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB) e Renata Bueno (PPS). Dos projetos de lei que tramitaram pelas oito comissões permanentes da Casa, mais de 140 receberam pareceres da Saúde.
É de responsabilidade das comissões a tramitação regimental das proposições, o cumprimento de prazos e a realização de reuniões e audiências públicas. A Comissão de Saúde realizou 15 reuniões e promoveu três audiências públicas. Foram emitidos 144 pareceres, sendo 36 pela relatoria do presidente, Aldemir Manfron; 29 do vereador João do Suco; 27 de Noemia Rocha; outras 27 do Professor Galdino e 25 de Renata Bueno.
As audiências públicas trataram do Fundo Municipal de Saúde, obedecendo o determinações de lei federal. A primeira foi em maio e as seguintes em outubro e novembro.
Gripe A
Na época de grande divulgação sobre a gripe A (H1N1), para tranquilizar a população e ter base de informações quando questionada, a comissão visitou o Hospital de Clínicas (HC), que estava com uma ala reservada ao atendimento de casos graves da nova gripe. Na visita, em 12 de agosto, a diretora geral do HC, Heda Amarante, recebeu os vereadores e pediu apoio para conscientizar a população sobre as medidas básicas de prevenção. Os parlamentares entendem que é preciso saber o que acontece, quando se trata de assunto público, para repassar as informações à população. O grupo agendou outros encontros com autoridades sanitárias.
Pequeno Príncipe
Em junho, a comissão visitou o Hospital Pequeno Príncipe, maior unidade pediátrica do Brasil e referência na área, além de ser importante componente da rede de saúde de Curitiba. Os vereadores foram recebidos pelo diretor clínico do hospital, Donizetti Giamberardino Filho, e assessores. Sendo uma instituição filantrópica, a gestão financeira do hospital busca o equilíbrio de recursos dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios particulares e a captação de recursos. Com 70% dos atendimentos feitos pelo SUS, a dificuldade cada vez maior é manter a equipe de 1.700 pessoas e o funcionamento de 400 leitos.
Anualmente, os vereadores destinam parte de suas emendas orçamentárias ao Pequeno Príncipe. Em 2008, 22 vereadores repassaram R$ 380 mil do Orçamento à instituição. As verbas garantiram a aquisição de 80% do soro usado no hospital durante o ano e a compra de medicamentos de alto custo, muitas vezes não contemplados pelo SUS. No Orçamento de 2009, o número de vereadores que destinaram emendas orçamentárias ao hospital subiu para 35, totalizando o repasse de R$ 1,062 milhão. Esses recursos custearam o soro, a aquisição de dois tipos de quimioterápicos e medicamentos para as unidades de tratamento intensivo (UTIs) durante seis meses e materiais hospitalares.
Recursos
Para o Orçamento do ano que vem foram destinadas 130 emendas ao Fundo Municipal de Saúde, que distribui os recursos entre os hospitais do Idoso, das Clínicas, Pequeno Príncipe, Evangélico, Instituto Madalena Sofia, Erasto Gaertner, Nossa Senhora das Graças, Fundação Pró-Hansen, Hospital do Trabalhador, Santa Casa de Misericórdia, Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, São Vicente, Hospital Cajuru, além de reformas em unidades de saúde, campanhas de controle ao tabagismo e Associação de Assistência à Mucovicidade no Paraná.
Em junho, a Comissão de Saúde convidou o deputado federal André Zacharow (PMDB-PR) para participar da tribuna livre da Casa. O parlamentar falou sobre o Hospital Evangélico. Zacharow é presidente licenciado da Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), mantenedora do Centro de Educação Profissional Evangélico. Desde a criação, em 1959, a SEB presta assistência médico-hospitalar a quem a procura, além de promover ensino e pesquisa na área da saúde.
Idosos
A Comissão de Saúde também acompanhou a reunião entre o empresário Urandy Ribeiro do Val, colaborador dos conselhos estadual e municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a superintendente de gestão da Secretaria Municipal da Saúde, Eliane Chomatas. Foram debatidas ações de capacitação profissional dos agentes de saúde para humanizar o atendimento na rede pública. A reunião serviu para esclarecer como será o treinamento dos profissionais para o novo Hospital do Idoso, no Pinheirinho.
Entre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, estão o que estabelece peso máximo de material escolar a ser transportado por crianças na pré-escola e estudantes do ensino fundamental, o que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico em Curitiba e o que pretende responsabilizar pela destinação final ambientalmente adequada das garrafas e embalagens plásticas as empresas produtoras e distribuidoras de produtos que utilizam estas embalagens. Os vereadores ainda analisaram o projeto que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em braile, projetos sobre avisos e esclarecimentos aos cidadãos, como o que dispõe sobre alertas a serem afixados nas portas externas dos elevadores instalados em edifícios públicos e particulares e o que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a afixarem cartazes alertando os consumidores sobre os produtos com a data de vencimento se aproximando.
Foram analisadas as propostas que prevêem o fornecimento de vale-transporte para mães carentes com filhos internados em UTI neonatal e ou de médio risco em hospitais da rede pública municipal, auxílio-funeral, atendimento prioritário a pacientes com maior risco de morte em estabelecimentos de saúde públicos e privados, garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, idosos e crianças de até seis anos de idade. Foi liberada proposta que institui o programa “Boa Visão”, para atendimento oftalmológico de alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal, entre outras que aguardam votação em plenário.
É de responsabilidade das comissões a tramitação regimental das proposições, o cumprimento de prazos e a realização de reuniões e audiências públicas. A Comissão de Saúde realizou 15 reuniões e promoveu três audiências públicas. Foram emitidos 144 pareceres, sendo 36 pela relatoria do presidente, Aldemir Manfron; 29 do vereador João do Suco; 27 de Noemia Rocha; outras 27 do Professor Galdino e 25 de Renata Bueno.
As audiências públicas trataram do Fundo Municipal de Saúde, obedecendo o determinações de lei federal. A primeira foi em maio e as seguintes em outubro e novembro.
Gripe A
Na época de grande divulgação sobre a gripe A (H1N1), para tranquilizar a população e ter base de informações quando questionada, a comissão visitou o Hospital de Clínicas (HC), que estava com uma ala reservada ao atendimento de casos graves da nova gripe. Na visita, em 12 de agosto, a diretora geral do HC, Heda Amarante, recebeu os vereadores e pediu apoio para conscientizar a população sobre as medidas básicas de prevenção. Os parlamentares entendem que é preciso saber o que acontece, quando se trata de assunto público, para repassar as informações à população. O grupo agendou outros encontros com autoridades sanitárias.
Pequeno Príncipe
Em junho, a comissão visitou o Hospital Pequeno Príncipe, maior unidade pediátrica do Brasil e referência na área, além de ser importante componente da rede de saúde de Curitiba. Os vereadores foram recebidos pelo diretor clínico do hospital, Donizetti Giamberardino Filho, e assessores. Sendo uma instituição filantrópica, a gestão financeira do hospital busca o equilíbrio de recursos dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios particulares e a captação de recursos. Com 70% dos atendimentos feitos pelo SUS, a dificuldade cada vez maior é manter a equipe de 1.700 pessoas e o funcionamento de 400 leitos.
Anualmente, os vereadores destinam parte de suas emendas orçamentárias ao Pequeno Príncipe. Em 2008, 22 vereadores repassaram R$ 380 mil do Orçamento à instituição. As verbas garantiram a aquisição de 80% do soro usado no hospital durante o ano e a compra de medicamentos de alto custo, muitas vezes não contemplados pelo SUS. No Orçamento de 2009, o número de vereadores que destinaram emendas orçamentárias ao hospital subiu para 35, totalizando o repasse de R$ 1,062 milhão. Esses recursos custearam o soro, a aquisição de dois tipos de quimioterápicos e medicamentos para as unidades de tratamento intensivo (UTIs) durante seis meses e materiais hospitalares.
Recursos
Para o Orçamento do ano que vem foram destinadas 130 emendas ao Fundo Municipal de Saúde, que distribui os recursos entre os hospitais do Idoso, das Clínicas, Pequeno Príncipe, Evangélico, Instituto Madalena Sofia, Erasto Gaertner, Nossa Senhora das Graças, Fundação Pró-Hansen, Hospital do Trabalhador, Santa Casa de Misericórdia, Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, São Vicente, Hospital Cajuru, além de reformas em unidades de saúde, campanhas de controle ao tabagismo e Associação de Assistência à Mucovicidade no Paraná.
Em junho, a Comissão de Saúde convidou o deputado federal André Zacharow (PMDB-PR) para participar da tribuna livre da Casa. O parlamentar falou sobre o Hospital Evangélico. Zacharow é presidente licenciado da Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), mantenedora do Centro de Educação Profissional Evangélico. Desde a criação, em 1959, a SEB presta assistência médico-hospitalar a quem a procura, além de promover ensino e pesquisa na área da saúde.
Idosos
A Comissão de Saúde também acompanhou a reunião entre o empresário Urandy Ribeiro do Val, colaborador dos conselhos estadual e municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a superintendente de gestão da Secretaria Municipal da Saúde, Eliane Chomatas. Foram debatidas ações de capacitação profissional dos agentes de saúde para humanizar o atendimento na rede pública. A reunião serviu para esclarecer como será o treinamento dos profissionais para o novo Hospital do Idoso, no Pinheirinho.
Entre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, estão o que estabelece peso máximo de material escolar a ser transportado por crianças na pré-escola e estudantes do ensino fundamental, o que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico em Curitiba e o que pretende responsabilizar pela destinação final ambientalmente adequada das garrafas e embalagens plásticas as empresas produtoras e distribuidoras de produtos que utilizam estas embalagens. Os vereadores ainda analisaram o projeto que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em braile, projetos sobre avisos e esclarecimentos aos cidadãos, como o que dispõe sobre alertas a serem afixados nas portas externas dos elevadores instalados em edifícios públicos e particulares e o que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a afixarem cartazes alertando os consumidores sobre os produtos com a data de vencimento se aproximando.
Foram analisadas as propostas que prevêem o fornecimento de vale-transporte para mães carentes com filhos internados em UTI neonatal e ou de médio risco em hospitais da rede pública municipal, auxílio-funeral, atendimento prioritário a pacientes com maior risco de morte em estabelecimentos de saúde públicos e privados, garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, idosos e crianças de até seis anos de idade. Foi liberada proposta que institui o programa “Boa Visão”, para atendimento oftalmológico de alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal, entre outras que aguardam votação em plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba