Comissão de Saúde mediou apoio a hospitais do SUS em Curitiba
Hospital Evangélico Mackenzie é uma das instituições de Curitiba que segue com o repasse suplementar em 2024. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Nas 21 reuniões na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ao longo de 2023, a Comissão de Saúde e Bem-Estar Social avaliou 68 projetos de lei. A atuação do colegiado, no entanto, foi além das agendas ordinárias para a discussão de pareceres ao trâmite das proposições. Um dos destaques, no último semestre, foi o diálogo para que o Executivo renovasse o apoio financeiro aos hospitais filantrópicos da rede SUS da capital paranaense. Ao longo deste ano, os repasses a dez instituições devem totalizar R$ 73,2 milhões.
“A Comissão de Saúde ajudou a articular algumas das emendas coletivas para os hospitais SUS e também conquistou [...] a continuidade do repasse, no valor total de R$ 73 milhões [ao longo do ano]”, frisou o presidente do colegiado, vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), durante prestação de contas em plenário, no fim de 2023. “Por meio das secretarias de Saúde e de Finanças, conseguimos garantir este repasse. Era um assunto que estava na gaveta e que, através da Comissão de Saúde, chamamos a atenção do Executivo”, apontou.
A importância da renovação do auxílio aos hospitais da rede SUS de Curitiba foi, inclusive, questionada por Leprevost durante as audiências públicas de prestação de contas das secretarias municipais da Saúde e de Finanças à CMC, nos dias 25 e 26 de setembro. Entregue ao presidente Marcelo Fachinello (Pode) no fim daquela semana, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 já previa a suplementação de recursos.
A manutenção do repasse em 2024 foi oficializada pelo prefeito em exercício Eduardo Pimentel, em cerimônia, no dia 4 de outubro, com a presença de vereadores, representantes dos hospitais e do Poder Executivo. Com isso, cada uma das instituições deve receber R$ 6 milhões mensais. Os hospitais beneficiados são: Evangélico Mackenzie, Cajuru, Santa Casa de Curitiba e Unidade Complementar Instituto de Medicina, Cruz Vermelha, São Vicente CIC, Erasto Gaertner, Instituto Madalena Sofia, HNSG Maternidade Mater Dei e Complexo Hospitalar Pequeno Cotolengo.
“Em outubro, a Comissão de Saúde ajudou a articular algumas das emendas coletivas para os hospitais SUS”, continuou o vereador que preside o colegiado da Câmara de Curitiba. Dos R$ 71 milhões em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, R$ 7,84 milhões (11%) foram aportados ao Fundo Municipal da Saúde. Mais da metade deste valor são das emendas coletivas para a área.
UPA e Mesa Solidária: agendas externas do primeiro semestre
A Comissão de Saúde também foi a campo no primeiro semestre do ano passado, lembrou Leprevost. A visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC, por exemplo, foi agendada após reclamações dos usuários sobre a demora nos atendimentos.
Os vereadores também vistoriaram dois equipamentos do Programa Mesa Solidária, da Prefeitura, que oferta refeições gratuitas à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Agendada após o debate de uma sugestão ao Executivo, a última ação resultou num relatório com sugestões voltadas, principalmente à unidade do Mesa Solidária da praça Tiradentes.
“Em junho, nós recebemos uma denúncia do Hotel Social Paraty [na rua Riachuelo, no Centro], a qual oficializamos à Vigilância Sanitária. A Vigilância esteve lá e constatou que havia necessidade de algumas melhoras”, complementou o presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara de Curitiba.
Comissão frisa fiscalização da saúde pública em Curitiba e diálogo
Durante a prestação de contas em plenário, Leprevost avaliou positivamente a atuação do colegiado em 2023. “Enxergamos que devemos levar o máximo de qualidade possível aos curitibanos na saúde”, declarou. Ele enfatizou a importância da fiscalização dos serviços de saúde. “A comissão seguirá atenta, fiscalizando, seguirá acompanhando as unidades de saúde da nossa cidade, os trabalhos que são relacionados à saúde e à nossa cidade. Para mim, é uma satisfação poder estar presidindo esta comissão tão importante, que sim, com um bom trabalho, gera resultados para a população.”
Vice-presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, João da 5 Irmãos (União) também fez um balanço positivo da atuação do colegiado no ano passado. “A gente teve bastante trabalho, [...] visitamos UPAs, visitamos unidades de saúde. Fizemos várias reuniões com a secretária [da Saúde, Beatriz Nadas], reuniões sempre no sentido de avançarmos na qualidade de prestação de serviço da saúde da nossa cidade.”
Ele avaliou que, por meio do diálogo com o Executivo, em especial com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o colegiado “tem avançado” na busca de melhorias para a população. “Por exemplo, lá no CIC nós tínhamos um problema e conseguimos resolver, foram sanadas as reclamações [dos usuários da UPA], [...] tivemos a reunião com a secretária e foi sanado”, citou.
“A gente percebe e fica feliz que o nosso trabalho teve esse avanço significativo e, com certeza, no ano que vem estaremos mais fortes, trabalhando para que possamos, através do diálogo e dessa parceria com a Prefeitura Municipal, com a secretária Bia [Beatriz Nadas], avançar na qualidade da saúde para o curitibano”, pontuou. Entre as melhorias, João da 5 Irmãos falou da ampliação dos teleatendimentos no SUS da capital, dentro do conceito de “saúde 4.1”.
“Um ponto bem importante que tem hoje na nossa cidade é o teleatendimento, [...] foi um grande avanço na prestação de serviço [...] e a saúde ficou mais democratizada”, opinou. Reaberta em junho, a UPA Fazendinha recebeu cinco cabines para essa modalidade. Após a triagem, os pacientes com casos leves podem optar pela consulta presencial ou pela videoconsulta. Em setembro, a secretária da Saúde adiantou aos vereadores que o modelo deve ser levado a outras unidades de pronto atendimento de Curitiba.
O teleatendimento pode ser acionado pelo telefone (41) 3350-9000, da Central Saúde Já. A regulação do serviço é, inclusive, tema de um projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba. A ideia, ao incentivar o modelo, é desafogar as filas nas unidades e priorizar os atendimentos presenciais para os casos com mais gravidade. Em dezembro passado, com o parecer positivo da Comissão de Saúde, a proposta foi liberada para a votação pelo plenário. A iniciativa é de autoria de Marcelo Fachinello (005.00051.2023, com o substitutivo 031.00023.2023).
Além do presidente Alexandre Leprevost e do vice João da 5 Irmãos, a Comissão de Saúde reuniu, em 2023, os vereadores Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
