Comissão de Saúde faz balanço do semestre
Nesse primeiro semestre de 2005, a Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Ecologia, presidida pelo vereador Angelo Batista (PP), trabalhou em diversos assuntos de importância, tendo grande destaque a questão do resíduo de saúde e da vala séptica. As reuniões referentes a esses assuntos tiveram início em janeiro (período de recesso parlamentar) e contaram com a participação das secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, IAP - Instituto Ambiental do Paraná, comissões de Urbanismo e Obras Públicas, de Serviço Público, representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, hospitais, farmácias, veterinários, odontólogos e das empresas cadastradas para o serviço de recolhimento e tratamento do resíduo hospitalar.
As entidades prestadoras de serviços à saúde se manifestaram com relação às dificuldades enfrentadas pela falta de recursos, uma vez que atendem muitos pacientes do SUS e não teriam recursos para lidar com o lixo hospitalar, bem como as farmácias e drogarias que trabalham com uma margem muito pequena de lucro e não teriam como repassar isso aos consumidores, caso semelhante aos consultórios odontológicos, médicos e veterinários. Porém, ficou esclarecido que, conforme resolução da Anvisa, o responsável pelo tratamento do lixo hospitalar é o gerador e, nesse caso, são os hospitais e entidades afins.
O vereador salientou que a legislação deve ser cumprida. Não podemos responsabilizar o paciente. Os hospitais, clínicas , farmácias e demais entidades da área de saúde são geradoras de lixo e devem criar um plano de gerenciamento do resíduo, bem como viabilizar uma negociação com as empresas que farão o recolhimento e tratamento do resíduo para baratear os custos, afirmou.
Projetos
A comissão também votou diversos projetos, como a concessão de alvarás de licença de funcionamento para as clínicas de acupuntura, a disponibilização de serviço de assistência social nas unidades de saúde do município e o horário para a realização de obras e serviço em vias públicas, áreas comerciais e residenciais.
Em uma de suas reuniões, a comissão ouviu o secretário municipal de Saúde, Michele Caputo Neto, que fez alguns esclarecimentos com relação à MedClin, Hospital do Carmo e Saza Lattes. Em 18 de maio, o secretário usou a tribuna livre para fazer apresentação de relatório de atividades e relatório de receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde, do terceiro e quarto trimestre de 2004 e do primeiro trimestre de 2005, de acordo com o previsto no Artigo 12, da Lei Federal n° 8689/93.
Além desses assuntos regimentais, Angelo Batista (PP) esteve representando a comissão no I Fórum Paranaense de Homeopatia no SUS, ocorrido no último dia 02 de julho, no Centro Universitário Positivo, evento promovido pela Associação Médica Homeopática do Paraná e Associação dos Farmacêuticos Homeopatas do Paraná.
O presidente da comissão esteve ainda com o prefeito Beto Richa na inauguração dos espaços de saúde Solitude, São Domingos e Tarumã, nos bairros Cajuru e Bairro Alto. São obras que, sem dúvida, constituem um avanço para a saúde da população curitibana, concluiu.
Além do presidente Angelo Batista (PP), a Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Ecologia tem como membros os vereadores Aladim Luciano (PV), Manassés Oliveira (PSB), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) e Zé Maria (PPS).
As entidades prestadoras de serviços à saúde se manifestaram com relação às dificuldades enfrentadas pela falta de recursos, uma vez que atendem muitos pacientes do SUS e não teriam recursos para lidar com o lixo hospitalar, bem como as farmácias e drogarias que trabalham com uma margem muito pequena de lucro e não teriam como repassar isso aos consumidores, caso semelhante aos consultórios odontológicos, médicos e veterinários. Porém, ficou esclarecido que, conforme resolução da Anvisa, o responsável pelo tratamento do lixo hospitalar é o gerador e, nesse caso, são os hospitais e entidades afins.
O vereador salientou que a legislação deve ser cumprida. Não podemos responsabilizar o paciente. Os hospitais, clínicas , farmácias e demais entidades da área de saúde são geradoras de lixo e devem criar um plano de gerenciamento do resíduo, bem como viabilizar uma negociação com as empresas que farão o recolhimento e tratamento do resíduo para baratear os custos, afirmou.
Projetos
A comissão também votou diversos projetos, como a concessão de alvarás de licença de funcionamento para as clínicas de acupuntura, a disponibilização de serviço de assistência social nas unidades de saúde do município e o horário para a realização de obras e serviço em vias públicas, áreas comerciais e residenciais.
Em uma de suas reuniões, a comissão ouviu o secretário municipal de Saúde, Michele Caputo Neto, que fez alguns esclarecimentos com relação à MedClin, Hospital do Carmo e Saza Lattes. Em 18 de maio, o secretário usou a tribuna livre para fazer apresentação de relatório de atividades e relatório de receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde, do terceiro e quarto trimestre de 2004 e do primeiro trimestre de 2005, de acordo com o previsto no Artigo 12, da Lei Federal n° 8689/93.
Além desses assuntos regimentais, Angelo Batista (PP) esteve representando a comissão no I Fórum Paranaense de Homeopatia no SUS, ocorrido no último dia 02 de julho, no Centro Universitário Positivo, evento promovido pela Associação Médica Homeopática do Paraná e Associação dos Farmacêuticos Homeopatas do Paraná.
O presidente da comissão esteve ainda com o prefeito Beto Richa na inauguração dos espaços de saúde Solitude, São Domingos e Tarumã, nos bairros Cajuru e Bairro Alto. São obras que, sem dúvida, constituem um avanço para a saúde da população curitibana, concluiu.
Além do presidente Angelo Batista (PP), a Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Ecologia tem como membros os vereadores Aladim Luciano (PV), Manassés Oliveira (PSB), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) e Zé Maria (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba