Um dos dez colegiados permanentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Comissão de Saúde e Bem-Estar Social é formada por cinco vereadores. No primeiro semestre de 2023, o grupo se reuniu 12 vezes, com a discussão de 27 projetos de lei. Ao todo, Saúde emitiu 27 pareceres a propostas em tramitação na Casa.

As comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde e Bem-Estar Social foram as primeiras a ser homologadas em 2023, já que após o feriado do Carnaval ocorreriam as audiências públicas de prestação de contas da situação financeira e do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba, cuja condução cabe aos colegiados da CMC.

A renovação na Comissão de Saúde, em 2023, foi de apenas 20%: eleito presidente da Casa, Marcelo Fachinello (Pode) foi substituído por Alexandre Leprevost (Solidariedade). E foi justamente ele o eleito, por 4 votos a 1, durante reunião no dia 27 de fevereiro, para presidir o colegiado, enquanto João da 5 Irmãos (União) foi escolhido para a vice-presidência.

Além da prestação de contas em fevereiro, que consolidou os dados de 2022, Saúde conduziu, no fim de maio, a audiência pública com os indicadores dos primeiros quatro meses do ano. No entanto, os debates da comissão não ficaram restritos à Câmara Municipal. Na última reunião do semestre, por exemplo, realizada dia 28 de junho, os vereadores deliberaram, além dos projetos em pauta, o relatório com sugestões de melhorias no Mesa Solidária, com base nas visitas da semana anterior para fiscalizar duas unidades do programa da Prefeitura de Curitiba.

A maior parte das sugestões apresentadas no relatório encaminhado ao Executivo no dia 5 de julho, com a assinatura dos cinco membros da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, dispõe sobre o equipamento público da praça Tiradentes. O documento sugere, dentre outros pontos, que o Mesa Solidária funcione em um imóvel maior, devido às limitações do espaço atual, mas frisa que a ideia não é retirar o programa do Centro de Curitiba.

“A Comissão de Saúde reconhece o valor essencial do Programa Mesa Solidária, que, inclusive, é um modelo no país e serve de referência para outros estados. [...] Estamos sugerindo melhorias e ações que consideramos necessárias nas instalações, para aumentar o alcance e a qualidade do programa, visando sempre o bem-estar e a inclusão social das pessoas que são atendidas”, disse Leprevost (saiba mais). As visitas foram agendadas após o debate, semanas antes, de uma sugestão ao Executivo.

Chikungunya e UPA CIC

Outros temas estiveram no radar da Comissão de Saúde. Na primeira atividade externa do ano, dia 17 de março, os vereadores estiveram na Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Na ocasião, a titular da pasta, Beatriz Battistella Nadas, alertou a um surto de casos de chikungunya no Paraguai, “que é bastante próximo, está ao nosso lado”. “O Aedes aegypti é um mosquitinho pequeno, mas muito preocupante, porque é capaz de transmitir três doenças: a dengue, a zika e a chikungunya”, explicou a secretária. 

Já no dia 23 de março, o colegiado esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC. A agenda foi motivada por reclamações de pacientes sobre o tempo de espera por atendimento, levantadas por Zezinho Sabará (União). Gestores da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) participaram da reunião.

Compete à Comissão de Saúde e Bem-Estar Social debater as matérias relativas à saúde e à assistência social em geral, à higiene e profilaxia sanitária, à assistência sanitária, à alimentação, à nutrição, às práticas esportivas e ao lazer. As reuniões ordinárias são quinzenais, às quartas, após a sessão plenária. Além de Alexandre Leprevost, presidente, o colegiado reúne João da 5 Irmãos, vice, Noemia Rocha, Oscalino do Povo e Pastor Marciano Alves.