Comissão de Saúde avaliará coleta de esgoto em ocupações
Às 8h30 desta quarta-feira (14) será realizada, na sala 2 das Comissões da Câmara de Curitiba, a reunião da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. O colegiado avaliará projetos como o de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSC) que prevê a coleta de esgoto em ocupações irregulares (005.00138.2015). Se aprovado o trâmite, o projeto segue para a Comissão de Serviço Público.
De acordo com o autor da proposta, as legislações ambientais obrigam a manutenção dos leitos dos rios, bem como das áreas do entorno. “Apesar de proibidas, edificações às margens dos rios são uma realidade e o poder público não pode fechar os olhos para essa situação”, diz Pessuti em sua justificativa.
Ainda de acordo com o vereador, “como essas ocupações são irregulares, não existe ligação à rede coletora de esgoto, assim como não é incentivado e nem fiscalizado o tratamento individual por fossa asséptica. Logo, o esgoto dessas ocupações é lançado "in natura" no corpo hídrico”.
A Comissão de Saúde também avaliará alguns projetos que declaram a utilidade pública de entidades civis. É o caso, por exemplo, do Instituto Qualicare (014.00018.2015), proposto por Noemia Rocha, e da Associação dos Moradores Unidos do Dom Bosco (014.00021.2015), sugerida pelo vereador Jairo Marcelino (PSD). A utilidade pública ao Instituto Aprender e Trabalhar (014.00023.2015) foi proposta pela vereadora Carla Pimentel (PSC) e ao Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX - Instituto Dignidade) (014.00024.2015) foi sugerida por Professora Josete (PT).
De acordo com o autor da proposta, as legislações ambientais obrigam a manutenção dos leitos dos rios, bem como das áreas do entorno. “Apesar de proibidas, edificações às margens dos rios são uma realidade e o poder público não pode fechar os olhos para essa situação”, diz Pessuti em sua justificativa.
Ainda de acordo com o vereador, “como essas ocupações são irregulares, não existe ligação à rede coletora de esgoto, assim como não é incentivado e nem fiscalizado o tratamento individual por fossa asséptica. Logo, o esgoto dessas ocupações é lançado "in natura" no corpo hídrico”.
A Comissão de Saúde também avaliará alguns projetos que declaram a utilidade pública de entidades civis. É o caso, por exemplo, do Instituto Qualicare (014.00018.2015), proposto por Noemia Rocha, e da Associação dos Moradores Unidos do Dom Bosco (014.00021.2015), sugerida pelo vereador Jairo Marcelino (PSD). A utilidade pública ao Instituto Aprender e Trabalhar (014.00023.2015) foi proposta pela vereadora Carla Pimentel (PSC) e ao Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX - Instituto Dignidade) (014.00024.2015) foi sugerida por Professora Josete (PT).
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