Em reunião nesta quarta-feira (24), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte aprovou o trâmite do projeto que institui a Semana de luta Contra o Aborto, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro (005.00038.2015). Os autores da matéria são Chicarelli (PSDC) e Valdemir Soares (PRB). A matéria segue para apreciação da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

“É dever do poder público adotar todos meios institucionais de promoção da vida, minimização do sofrimento, redução de riscos e garantia do desenvolvimento pleno e absoluto do ser humano”, afirmou Noemia Rocha (PMDB), relatora do projeto e presidente do colegiado.

O texto do projeto estabelece que, entre os objetivos da "Semana e do Dia Municipal de Luta Contra o Aborto", estejam medidas para estimular o incentivo à vida e outros procedimentos que levem à sua reflexão. Ficam autorizadas ainda parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde e Educação, para organização de palestras no ensino fundamental municipal autorizando, inclusive, o uso de espaços públicos para tais eventos ou atividades correlatas.

Também foi acatada a declaração de utilidade pública do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná (SIPCEP). A iniciativa do projeto foi do vereador Cristiano Santos (PV) e teve a relatoria de Mestre Pop (PSC). O texto de justificativa destaca algumas ações promovidas pela entidade como o bolo de aniversário de Curitiba (5 mil fatias distribuídas à população), o Dia Mundial do Pão e o Concurso de Redação e Desenho, voltado para os alunos da rede municipal de ensino.

Evangélico
Noemia Rocha (PMDB) falou sobre a visita feita ao Hospital Evangélico, em companhia do vereador Chicarelli (PSDC), na última quinta-feira (18). Segundo Noemia, a administração do hospital está com dificuldade em gerir a dívida que é de R$ 400 milhões de reais (além dos juros). “Além disso, havia uma ameaça de greve dos funcionários para esta semana, mas isso não aconteceu” (leia mais). “É necessário que a prefeitura receba o dinheiro proveniente da União e repasse para o hospital. Este valor corresponde a 95% da receita do Evangélico”, destacou Noemia.

A vereadora pretende que o colegiado promova um encontro ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para entender o processo que estancou por 12 meses a dívida que vinha do repasse do Ministério da Saúde, além de saber qual será a destinação desta dívida. No final do ano passado, após o MPT solicitar intervenção federal no hospital, o juiz federal do Trabalho, Eduardo Baracat, nomeou Fabrício Hito para o cargo.

Noemia também frisou que é necessário promover um comparativo entre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e os hospitais municipais conveniados no que diz respeito ao valor dos repasses. Presidida por Noemia Rocha, compõem a comissão Chicarelli, Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PP) e Valdemir Soares (PRB).