Comissão de Saúde analisa série de projetos
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Curitiba, presidida pelo vereador Aldemir Manfron (PP), se reuniu na tarde desta quarta-feira (24). Após analisar projetos de lei, deu prosseguimento ao trâmite regimental de propostas como a que prevê a permanência de ambulâncias em locais de provas para vestibulares e durante a realização de trotes, de autoria do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB).
Outro projeto discutido e que segue para análise em outras comissões permanentes é o projeto do Executivo Municipal que cria o RIT (Regime Integral de Trabalho) para médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, assistentes sociais e auxiliares de enfermagem, que, sendo servidores com jornada legal de trabalho inferior a 40 horas, possam ser remunerados de maneira adequada caso integrem programas, projetos, ações ou funções que exijam tal jornada.
Uma das justificativas do projeto é a atuação do município no desenvolvimento de ações de saúde pública, que deve se alinhar às diretrizes contidas na Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, regulada pelo Ministério da Saúde, e que trata da reorganização das ações de saúde no âmbito da promoção e proteção à saúde individual e coletiva.
A comissão também analisou proposta do vereador Tico Kuzma (PSB) que dispõe sobre a utilização obrigatória de pulseira com sensor eletrônico para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicas e privadas de Curitiba. Kuzma destaca que a ideia é do vereador da cidade de São Paulo Carlos Apolinário e visa a prevenir casos de troca ou roubo de recém-nascidos.
Além de Aldemir Manfron (PP), integram a Comissão de Saúde os vereadores João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Professor Galdino (PSDB).
Outro projeto discutido e que segue para análise em outras comissões permanentes é o projeto do Executivo Municipal que cria o RIT (Regime Integral de Trabalho) para médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, assistentes sociais e auxiliares de enfermagem, que, sendo servidores com jornada legal de trabalho inferior a 40 horas, possam ser remunerados de maneira adequada caso integrem programas, projetos, ações ou funções que exijam tal jornada.
Uma das justificativas do projeto é a atuação do município no desenvolvimento de ações de saúde pública, que deve se alinhar às diretrizes contidas na Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, regulada pelo Ministério da Saúde, e que trata da reorganização das ações de saúde no âmbito da promoção e proteção à saúde individual e coletiva.
A comissão também analisou proposta do vereador Tico Kuzma (PSB) que dispõe sobre a utilização obrigatória de pulseira com sensor eletrônico para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicas e privadas de Curitiba. Kuzma destaca que a ideia é do vereador da cidade de São Paulo Carlos Apolinário e visa a prevenir casos de troca ou roubo de recém-nascidos.
Além de Aldemir Manfron (PP), integram a Comissão de Saúde os vereadores João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Professor Galdino (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba