Comissão de Saúde analisa projetos
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (5), para analisar diversos projetos. Um deles, de autoria do vereador Paulo Salamuni (PV), é para alterar o tempo de mandato das entidades representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de um ano para dois anos.
Salamuni justifica que há dificuldade de se conseguir candidatos aptos em atender as exigências estatutárias de acordo com a Lei 11.919/2006 para concorrer e poder representar a sociedade civil ou que tenham interesse em candidatar-se. O texto recebeu parecer favorável dos integrantes da comissão.
Mamadeiras
A comissão foi favorável também a um projeto de lei que proíbe a fabricação, o fornecimento e a comercialização de mamadeiras e brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem o Poluente Orgânico Persistente Bisfenol A (BPA). A iniciativa é do vereador Aladim Luciano (PV), que defende que esta substância é comprovadamente cancerígena e atua também como desregulador hormonal. Segundo ele, no Brasil, a maioria das mamadeiras comercializadas atualmente contém este material.
Lanche
O projeto que proíbe a comercialização de refeições ou lanches acompanhados de brindes e brinquedos, de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), foi encaminhado para nova análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Salamuni justifica que há dificuldade de se conseguir candidatos aptos em atender as exigências estatutárias de acordo com a Lei 11.919/2006 para concorrer e poder representar a sociedade civil ou que tenham interesse em candidatar-se. O texto recebeu parecer favorável dos integrantes da comissão.
Mamadeiras
A comissão foi favorável também a um projeto de lei que proíbe a fabricação, o fornecimento e a comercialização de mamadeiras e brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem o Poluente Orgânico Persistente Bisfenol A (BPA). A iniciativa é do vereador Aladim Luciano (PV), que defende que esta substância é comprovadamente cancerígena e atua também como desregulador hormonal. Segundo ele, no Brasil, a maioria das mamadeiras comercializadas atualmente contém este material.
Lanche
O projeto que proíbe a comercialização de refeições ou lanches acompanhados de brindes e brinquedos, de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), foi encaminhado para nova análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba