Comissão de Saúde analisa proibição à incineração de lixo
O projeto de lei que pretende proibir a incineração de lixo em Curitiba passa, na próxima segunda-feira (17), pela análise da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal (005.00085.2013). Se o parecer à iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM) for pela tramitação, a proposição estará pronta para o debate e a votação em plenário.
A proibição trata da queima do lixo domiciliar e de quaisquer outros materiais inorgânicos ou orgânicos, como mato, galhos e folhas. É prevista ao infrator a multa de R$ 500, se a incineração for realizada em terreno próprio, ou de R$ 1 mil, caso ocorra em passeios ou vias públicas.
A Comissão de Saúde ainda debate, dentre outras propostas de lei, a exigência de laudo e responsável técnico aos equipamentos de diversão permanentes ou transitórios, enquadrados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto (005.00027.2013 ) é de autoria de Tico Kuzma (PSB).
Presidido por Pedro Paulo (PT), o colegiado reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
Créditos
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização tem reunião extraordinária nesta segunda, após a sessão plenária, para a análise de mensagens do prefeito que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais. O especial (013.00004.2013), no valor de R$ 3,9 milhões, destina-se ao pagamento de despesas da gestão anterior, sem empenho, com prioridade aos pequenos credores.
A outra solicitação do Executivo é para a abertura de crédito adicional suplementar (013.00005.2013), de R$ 645 mil, para pagar pela elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e sinalização bilíngue viária e para pedestres. O colegiado também se reúne na próxima quinta (20), às 8h30, para a análise da admissibilidade às 30 emendas apresentadas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (013.00003.2013), último trâmite antes da discussão da matéria em plenário.
Professora Josete (PT) preside a Comissão de Economia, que reúne os vereadores Aladim Luciano (PV), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Outras comissões
Na terça (18), às 15h, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação debate diversas propostas de lei. Na quarta (19), às 8h30, reúne-se o colegiado de Educação, Cultura e Turismo. Eles analisam, dentre outras proposições, a inclusão do Alto Juvevê Gastronomia no calendário oficial de eventos do município (005.00163.2013), iniciativa de Bruno Pessuti (PSC).
A proibição trata da queima do lixo domiciliar e de quaisquer outros materiais inorgânicos ou orgânicos, como mato, galhos e folhas. É prevista ao infrator a multa de R$ 500, se a incineração for realizada em terreno próprio, ou de R$ 1 mil, caso ocorra em passeios ou vias públicas.
A Comissão de Saúde ainda debate, dentre outras propostas de lei, a exigência de laudo e responsável técnico aos equipamentos de diversão permanentes ou transitórios, enquadrados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto (005.00027.2013 ) é de autoria de Tico Kuzma (PSB).
Presidido por Pedro Paulo (PT), o colegiado reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
Créditos
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização tem reunião extraordinária nesta segunda, após a sessão plenária, para a análise de mensagens do prefeito que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais. O especial (013.00004.2013), no valor de R$ 3,9 milhões, destina-se ao pagamento de despesas da gestão anterior, sem empenho, com prioridade aos pequenos credores.
A outra solicitação do Executivo é para a abertura de crédito adicional suplementar (013.00005.2013), de R$ 645 mil, para pagar pela elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e sinalização bilíngue viária e para pedestres. O colegiado também se reúne na próxima quinta (20), às 8h30, para a análise da admissibilidade às 30 emendas apresentadas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (013.00003.2013), último trâmite antes da discussão da matéria em plenário.
Professora Josete (PT) preside a Comissão de Economia, que reúne os vereadores Aladim Luciano (PV), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Outras comissões
Na terça (18), às 15h, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação debate diversas propostas de lei. Na quarta (19), às 8h30, reúne-se o colegiado de Educação, Cultura e Turismo. Eles analisam, dentre outras proposições, a inclusão do Alto Juvevê Gastronomia no calendário oficial de eventos do município (005.00163.2013), iniciativa de Bruno Pessuti (PSC).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba