Em reunião nesta segunda-feira (27), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte avaliou seis projetos que dizem respeito a declarações de utilidade pública. Cinco deles tiveram sua tramitação aprovada e um foi devolvido ao autor. Um deles, de autoria de Pier Petruzziello (PTB), pretende alterar a ementa e o artigo 1º da lei 12.717/2008, que concede a declaração ao Instituto RPC (015.00004.2017). No novo texto, a sigla RPC é substituída por GRPCOM.

“No que concerne a esta comissão analisar e exarar parecer conforme disposto no artigo 6º, inciso VIII do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores em que deve "exarar parecer sobre matéria atinente à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitárias e de lazer" verifica-se que os objetos do presente projeto de lei são atinentes aos requisitos exigidos não havendo óbices quanto à tramitação da matéria”, disse Osias Moraes (PRB) em seu parecer.

Também foram analisados mais cinco propostas de concessão de utilidade pública. Um deles, de Zezinho Sabará (PDT), à Associação de Moradores e Amigos da Vila Acordes (014.00015.2017); outro, de iniciativa de Oscalino do Povo (Pode), concede o título à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Doracy Cezarino (014.00053.2017). Também foi avaliado positivamente o trâmite do projeto de Cristiano Santos (PV) que concede o título à Associação de Dança de Salão de Curitiba e Região Metropolitana, a AADANS-CWB/RMC (014.00062.2017); e o de Fabiane Rosa (PSDC), que concede o título à Missão Acolher (014.00066.2017).

A proposta de Cacá Pereira (PSDC), que concede o título à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Deputado Olivio Belich (014.00061.2017), foi devolvida ao autor. Para a relatora, Maria Leticia Fagundes (PV), o relatório de atividades é muito genérico e não especifica quais as atividades realizadas, nem as datas e o número de pessoas e crianças atendidas.