Comissão de Revisão do Regimento tem reunião nesta quarta
Eleito na última semana para presidir a Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara de Curitiba, o vereador Paulo Frote (PSDB) comunicou aos demais parlamentares em plenário as ações do grupo, que irá estudar e propor as adequações das normas internas do Legislativo. Paulo Salamuni (PV) será o relator e Professora Josete (PT), sub-relatora. As reuniões serão realizadas semanalmente, a partir das 14h, nas quartas-feiras, no plenário. No próximo encontro, marcado para esta quarta-feira (23), será votado o regulamento interno da comissão e analisados os primeiros 20 artigos do regimento, que tratam da organização das sessões legislativas e dos direitos e deveres dos vereadores.
O trabalho da comissão, de acordo com Frote, será adequar o regimento às inovações contidas na nova Lei Orgânica Municipal (LOM), promulgada em dezembro do ano passado. Para incentivar a participação de todos os parlamentares, a comissão acatou sugestão do primeiro-secretário, vereador Celso Torquato (PSD), e irá encaminhar aos gabinetes, semanalmente, a pauta da reunião, para que todos acompanhem e participem, com críticas e sugestões. Frote explicou que a participação de todos é fundamental para o bom resultado do processo. Dentre as mudanças que serão debatidas pelo grupo, ele citou a criação de um comitê de controle interno, para licitações e contratos da instituição, e a formação de um departamento técnico para o acompanhamento das leis orçamentárias.
Integrantes
Além de Frote, Salamuni e Josete, também integram a Comissão de Revisão do Regimento Interno os vereadores Nely Almeida (PSDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Juliano Borghetti (PP), Julieta Reis (DEM), Valdemir Soares (PRB), Tito Zeglin (PDT), Algaci Tulio (PMDB), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PSD) e Zezinho do Sabará (PSB). O regimento interno da Câmara de Curitiba possui 192 artigos e trata, por exemplo, de aspectos administrativos da instituição, da estrutura dos mandatos parlamentares, dos requisitos para a tramitação das proposições legislativas e das regras para a substituição do prefeito em caso de licença do chefe do poder Executivo.
O trabalho da comissão, de acordo com Frote, será adequar o regimento às inovações contidas na nova Lei Orgânica Municipal (LOM), promulgada em dezembro do ano passado. Para incentivar a participação de todos os parlamentares, a comissão acatou sugestão do primeiro-secretário, vereador Celso Torquato (PSD), e irá encaminhar aos gabinetes, semanalmente, a pauta da reunião, para que todos acompanhem e participem, com críticas e sugestões. Frote explicou que a participação de todos é fundamental para o bom resultado do processo. Dentre as mudanças que serão debatidas pelo grupo, ele citou a criação de um comitê de controle interno, para licitações e contratos da instituição, e a formação de um departamento técnico para o acompanhamento das leis orçamentárias.
Integrantes
Além de Frote, Salamuni e Josete, também integram a Comissão de Revisão do Regimento Interno os vereadores Nely Almeida (PSDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Juliano Borghetti (PP), Julieta Reis (DEM), Valdemir Soares (PRB), Tito Zeglin (PDT), Algaci Tulio (PMDB), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PSD) e Zezinho do Sabará (PSB). O regimento interno da Câmara de Curitiba possui 192 artigos e trata, por exemplo, de aspectos administrativos da instituição, da estrutura dos mandatos parlamentares, dos requisitos para a tramitação das proposições legislativas e das regras para a substituição do prefeito em caso de licença do chefe do poder Executivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba