Comissão de Revisão do Regimento tem nova composição

por Assessoria Comunicação publicado 28/06/2012 15h45, última modificação 02/09/2021 10h34
O vereador Caíque Ferrante (PRP), segundo-secretário da Câmara Municipal de Curitiba, é o novo presidente da Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno. O anúncio foi feito em plenário, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28), conforme debates realizados na véspera, em reunião do grupo. A presidência dos trabalhos era ocupada por Paulo Frote, que renunciou ao mandato na última semana. O PSDB indicou, para sua vaga na comissão, o vereador Jorge Yamawaki. Paulo Salamuni (PV) mantém-se na relatoria e a Professora Josete (PT), na sub-relatoria.
“Com a vacância do cargo de Frote, que vai fazer muita falta pela dedicação à revisão do Regimento, assim como na atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM), no ano passado, tenho condições de colaborar, com o apoio da equipe de técnicos e ouvindo todos os vereadores, que terão espaço para opinar”, disse Ferrante. A ideia, segundo ele, é acionar os parlamentares que não compõem a comissão de uma maneira diferente, para que todos possam somar. “Precisamos ajustar muitas coisas, no que diz respeito à Lei Orgânica e a procedimentos da Casa. Continuamos com a expectativa de levar o projeto de alteração ao plenário nesta legislatura, para embasar o trabalho dos novos vereadores, no próximo ano”, completou.
Responsável por conduzir a reunião realizada na quarta (27), Salamuni destacou, com o apoio dos colegas, a atuação de Frote à frente da reforma do Regimento. “Faço um voto de louvor e reconhecimento. O trabalho dele foi muito importante para esta comissão”, declarou o líder do PV, que também deu as boas-vindas a Yamawaki. “A revisão da Lei Orgânica foi uma agenda extremamente positiva, e o Regimento tem tudo para avançar. É ele quem dá vida ao processo legislativo”, acrescentou. Josete referendou a indicação de Ferrante. “É uma pessoa com toda a capacidade e bom diálogo com os vereadores”, avaliou.
Foram discutidas, ainda, as próximas etapas da revisão do Regimento Interno. O trabalho dos técnicos, aberto aos vereadores e suas assessorias, não será interrompido no recesso parlamentar. A Procuradoria Jurídica (Projuris) vai apresentar, no início de agosto, um anteprojeto com as alterações necessárias. O objetivo é dar agilidade ao processo, e o documento será repassado a todos gabinetes, para o envio de eventuais sugestões. O foco das reuniões, no segundo semestre, é debater questões sobre as quais não haja consenso.
Também compõem a Comissão de Revisão do Regimento Interno os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Tito Zeglin (PDT), Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB).