Comissão de Revisão do Regimento Interno elege presidente
O vereador Paulo Frote (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira (16), presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara de Curitiba. Paulo Salamuni (PV) será o relator e a Professora Josete (PT) ficou com sub-relatoria. “O trabalho da comissão será adequar o regimento às inovações contidas na nova Lei Orgânica Municipal (LOM), promulgada em dezembro do ano passado. Dentre as mudanças, por exemplo, estão a criação de um comitê de controle interno, destinado às licitações e contratos da instituição, e a formação de um departamento técnico para o acompanhamento das leis orçamentárias”, adiantou Frote.
O regimento interno da Câmara de Curitiba possui 192 artigos e trata, por exemplo, de aspectos administrativos da instituição, da estrutura dos mandatos parlamentares, dos requisitos para a tramitação das proposições legislativas e das regras para a substituição do prefeito em caso de licença do chefe do poder Executivo. “É um momento importante para o Legislativo, pois dá continuidade ao ciclo de modernização iniciado com a atualização da LOM. Os vereadores que participarão da comissão estão comprometidos com este esforço concentrado, cujo objetivo é concluir este trabalho ainda em 2012, apesar das eleições municipais”, argumenta o vereador.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) conduziu a votação que escolheu os parlamentares, resultando numa decisão unânime entre os vereadores Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Valdemir Soares (PRB), Tito Zeglin (PDT) e Zezinho do Sabará (PSB), além dos citados. As reuniões serão realizadas semanalmente, a partir das 14h de quarta-feira (23), no plenário da Câmara de Curitiba. No próximo encontro, será votado o regulamento interno da comissão e analisados os primeiros 20 artigos do regimento, que tratam da organização das sessões legislativas e dos direitos e deveres dos vereadores.
O regimento interno da Câmara de Curitiba possui 192 artigos e trata, por exemplo, de aspectos administrativos da instituição, da estrutura dos mandatos parlamentares, dos requisitos para a tramitação das proposições legislativas e das regras para a substituição do prefeito em caso de licença do chefe do poder Executivo. “É um momento importante para o Legislativo, pois dá continuidade ao ciclo de modernização iniciado com a atualização da LOM. Os vereadores que participarão da comissão estão comprometidos com este esforço concentrado, cujo objetivo é concluir este trabalho ainda em 2012, apesar das eleições municipais”, argumenta o vereador.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) conduziu a votação que escolheu os parlamentares, resultando numa decisão unânime entre os vereadores Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Valdemir Soares (PRB), Tito Zeglin (PDT) e Zezinho do Sabará (PSB), além dos citados. As reuniões serão realizadas semanalmente, a partir das 14h de quarta-feira (23), no plenário da Câmara de Curitiba. No próximo encontro, será votado o regulamento interno da comissão e analisados os primeiros 20 artigos do regimento, que tratam da organização das sessões legislativas e dos direitos e deveres dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba