Comissão de Revisão da LOM aprova alterações
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica na Câmara de Curitiba voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (16), no auditório do Anexo II, para deliberar sobre as alterações em artigos do primeiro e segundo capítulos do documento. “Estamos num processo de construção muito importante e levamos em consideração todas as propostas apresentadas “, destacou o relator, Jorge Bernardi (PDT), ao efetuar a leitura das sugestões apresentadas pelos vereadores. Ao final de cada artigo, o presidente da Comissão, vereador Celso Torquato (PSDB), procedia a votação.
Roseli Isidoro (PT), Paulo Salamuni (PV), José Roberto Sandoval (PSC), Julieta Reis (PSB) Zé Maria (PPS) e Custódio da Silva são alguns dos parlamentares que tiveram propostas acatadas.
“Estive reunido durante o fim de semana com o Conselho de Ministros das Igrejas Evangélicas e sugeri nova redação ao artigo 14, conforme determinação da Constituição Federal, no que tange à liberdade de se estabelecer cultos religiosos ou igrejas no município”, defendeu Sandoval. Questões relativas ao meio ambiente, apontadas por Paulo Salamuni, também foram aprovadas. A nova redação terá, entre as atribuições do município, o estabelecimento do sistema estatístico de geoprocessamento, cartográfico, de geologia e hidrologia municipal.
No documento em elaboração deverão ser acrescentados rios e bacias hidrográficas entre os itens a serem preservados pelo município.
Deficientes
Já o vereador Zé Maria comentou que esteve reunido com representantes da Assessoria Especial da Pessoa com Deficiência durante a semana para garantir a inclusão dos direitos dos portadores de deficiência na nova Lei Orgânica. O parlamentar propôs que os locais de estacionamento reservados para pessoas com deficiência nos logradouros públicos sejam identificados e fiscalizados.
Próxima
A próxima reunião será na segunda-feira que vem, dia 23, às 9h, no Anexo II da Câmara, quando serão discutidos novos aartigos. Integram a Comissão Especial os vereadores Celso Torquato, presidente; Jorge Bernardi, relator, Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Zé Maria (PPS), Vadenir Dias (PSB), Julieta Reis (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), José Roberto Sandoval (PSC), Custódio da Silva, Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (DEM), Pastor Valdemir Soares (PR) e Paulo Frote (PSDB).
Roseli Isidoro (PT), Paulo Salamuni (PV), José Roberto Sandoval (PSC), Julieta Reis (PSB) Zé Maria (PPS) e Custódio da Silva são alguns dos parlamentares que tiveram propostas acatadas.
“Estive reunido durante o fim de semana com o Conselho de Ministros das Igrejas Evangélicas e sugeri nova redação ao artigo 14, conforme determinação da Constituição Federal, no que tange à liberdade de se estabelecer cultos religiosos ou igrejas no município”, defendeu Sandoval. Questões relativas ao meio ambiente, apontadas por Paulo Salamuni, também foram aprovadas. A nova redação terá, entre as atribuições do município, o estabelecimento do sistema estatístico de geoprocessamento, cartográfico, de geologia e hidrologia municipal.
No documento em elaboração deverão ser acrescentados rios e bacias hidrográficas entre os itens a serem preservados pelo município.
Deficientes
Já o vereador Zé Maria comentou que esteve reunido com representantes da Assessoria Especial da Pessoa com Deficiência durante a semana para garantir a inclusão dos direitos dos portadores de deficiência na nova Lei Orgânica. O parlamentar propôs que os locais de estacionamento reservados para pessoas com deficiência nos logradouros públicos sejam identificados e fiscalizados.
Próxima
A próxima reunião será na segunda-feira que vem, dia 23, às 9h, no Anexo II da Câmara, quando serão discutidos novos aartigos. Integram a Comissão Especial os vereadores Celso Torquato, presidente; Jorge Bernardi, relator, Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Zé Maria (PPS), Vadenir Dias (PSB), Julieta Reis (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), José Roberto Sandoval (PSC), Custódio da Silva, Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (DEM), Pastor Valdemir Soares (PR) e Paulo Frote (PSDB).
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