Comissão de Revisão da Lei Orgânica se reúne
A Comissão para Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) voltou a se reunir na tarde desta quarta-feira (13), no plenário da Câmara de Curitiba, debatendo trechos da atual LOM relativos às atribuições do vereador, posse de suplentes, composição da mesa diretiva, entre outros. Composta por 14 vereadores, a comissão tem como presidente o vereador Paulo Frote (PSDB) e como relatora, Renata Bueno (PPS).
Incisos relativos à composição e atribuições da mesa diretiva da Casa foram analisados. O número de integrantes, a possibilidade de reeleição para cada um dos cargos e questões como a representatividade proporcional dos partidos na direção dos trabalhos também foram abordados. Outros artigos da atual LOM tratados no encontro dizem respeito às votações em plenário e situações específicas, quando são requeridos votos secretos, por exemplo. A comissão tem apoio técnico da assessoria jurídica do Legislativo.
O Executivo também pode apresentar propostas para a atualização da LOM. Os debates são abertos ao público e, ao fim dos trabalhos, serão realizadas consulta e audiência públicas, antes de ser apresentado anteprojeto de lei com as alterações, com o objetivo de adequar a Lei Orgânica às mudanças na Constituição e na jurisprudência.
Além de Frote e Renata Bueno, participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), Professora Josete (PT), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Roberto Aciolli (PV) e Tico Kuzma (PSB).
A próxima reunião está marcada para o dia 27, com início às 14h, no plenário da Casa.
O Executivo também pode apresentar propostas para a atualização da LOM. Os debates são abertos ao público e, ao fim dos trabalhos, serão realizadas consulta e audiência públicas, antes de ser apresentado anteprojeto de lei com as alterações, com o objetivo de adequar a Lei Orgânica às mudanças na Constituição e na jurisprudência.
Além de Frote e Renata Bueno, participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), Professora Josete (PT), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Roberto Aciolli (PV) e Tico Kuzma (PSB).
A próxima reunião está marcada para o dia 27, com início às 14h, no plenário da Casa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba