Comissão de revisão da Lei Orgânica reinicia atividades
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) deu início às atividades deste ano nesta quinta-feira (25), em reunião no plenário da Câmara de Curitiba. O objetivo da comissão é realizar estudos, revisar e alterar a lei, para melhor adequá-la às mudanças ocorridas na Constituição e no âmbito da jurisprudência.
Com versões atualizadas da Constituição Federal, estudos anteriores realizados na Casa e apoio da assessoria jurídica, os parlamentares, representantes de cada uma das bancadas partidárias, receberam orientações do presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), sobre os procedimentos para as discussões e para o encaminhamento de sugestões de alterações no texto da lei. Tais sugestões serão recebidas e apreciadas pela relatora, vereadora Renata Bueno (PPS).
A necessidade de ajustes para o devido alinhamento da lei com a Constituição e a adequação às especificidades e interesses da cidade de Curitiba foram assuntos discutidos na reunião. “A LOM deve estar plenamente harmonizada com a Constituição Federal, mas há várias questões em que esta simetria não é necessária”, conforme a assessoria jurídica.
Já neste primeiro encontro, mudanças no texto da lei que farão parte do anteprojeto que será formulado pela comissão já foram discutidas e realizadas. Do preâmbulo até o artigo 10°, sugestões foram debatidas e aceitas pelos líderes das bancadas.
Paulo Frote destaca que a comissão está convidando toda a sociedade para discutir e encaminhar propostas para que a LOM seja aperfeiçoada. “As universidades e outras instituições de ensino, fundações, entre outros setores da sociedade, poderão participar ativamente desse processo”, afirmou.
Para o cumprimento dos objetivos, a comissão, além de realizar os estudos de todos os artigos, fará uma audiência pública e irá elaborar um relatório final com a apresentação do anteprojeto de lei com os itens necessários para a adequação da Lei Orgânica.
Além de Frote, presidente, e Renata Bueno, relatora, integram a comissão os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Juliano Borghetti (PP), Dirceu Moreira (PSL), Tico Kuzma (PSB), Roberto Hinça (PDT), Serginho do Posto (PSDB) e Roberto Aciolli (PV).
Com versões atualizadas da Constituição Federal, estudos anteriores realizados na Casa e apoio da assessoria jurídica, os parlamentares, representantes de cada uma das bancadas partidárias, receberam orientações do presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), sobre os procedimentos para as discussões e para o encaminhamento de sugestões de alterações no texto da lei. Tais sugestões serão recebidas e apreciadas pela relatora, vereadora Renata Bueno (PPS).
A necessidade de ajustes para o devido alinhamento da lei com a Constituição e a adequação às especificidades e interesses da cidade de Curitiba foram assuntos discutidos na reunião. “A LOM deve estar plenamente harmonizada com a Constituição Federal, mas há várias questões em que esta simetria não é necessária”, conforme a assessoria jurídica.
Já neste primeiro encontro, mudanças no texto da lei que farão parte do anteprojeto que será formulado pela comissão já foram discutidas e realizadas. Do preâmbulo até o artigo 10°, sugestões foram debatidas e aceitas pelos líderes das bancadas.
Paulo Frote destaca que a comissão está convidando toda a sociedade para discutir e encaminhar propostas para que a LOM seja aperfeiçoada. “As universidades e outras instituições de ensino, fundações, entre outros setores da sociedade, poderão participar ativamente desse processo”, afirmou.
Para o cumprimento dos objetivos, a comissão, além de realizar os estudos de todos os artigos, fará uma audiência pública e irá elaborar um relatório final com a apresentação do anteprojeto de lei com os itens necessários para a adequação da Lei Orgânica.
Além de Frote, presidente, e Renata Bueno, relatora, integram a comissão os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Juliano Borghetti (PP), Dirceu Moreira (PSL), Tico Kuzma (PSB), Roberto Hinça (PDT), Serginho do Posto (PSDB) e Roberto Aciolli (PV).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba