Comissão de Revisão da Lei Orgânica debate recesso
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (17), para debater propostas de alteração do período de recesso parlamentar, quando não ocorrem sessões plenárias. Foram apresentadas e debatidas sugestões para redução dos períodos legislativos, atualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
O presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), além de também apresentar proposta, destacou que o recesso só diz respeito às sessões plenárias, e que não se configura de forma alguma como “férias dos vereadores”. “Os trabalhos dos parlamentares continuam normalmente em gabinete, nas demais comissões da Casa, atendendo às reivindicações da comunidade, fiscalizando as ações do Executivo e frente às secretarias municipais”, declarou.
O vereador Serginho do Posto (PSDB) manifestou apoio ao posicionamento de Frote, ressaltando a importância da agenda externa dos vereadores e também comentou acerca do dia a dia da Câmara. “A principal questão diz respeito ao que é realizado efetivamente, durante todo o ano, nas sessões e reuniões de comissões, independente do recesso”, afirmou. A opinião foi compartilhada por Tico Kuzma (PSB).
A proposta vencedora, de Serginho do Posto, é similar à sugerida pela assessoria jurídica da Casa e compartilhada por Caíque Ferrante (PRP), determinando que os períodos legislativos devem ser de 1º de fevereiro a 15 de julho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro, o que reduz em um mês o tempo total de recesso e pela metade o recesso de julho. “Desta forma, mantemos a simetria com os legislativos estadual e federal”, ressaltou Caíque. As demais propostas, entre elas a da vereadora Renata Bueno (PPS), que extinguia o recesso de julho, foram rejeitadas.
O vereador Valdemir Soares (PRB) ainda destacou a necessidade de deixar espaço para as eventuais sessões extraordinárias e a possibilidade da mudança do texto quando a proposta for a plenário, para análise dos 38 vereadores. “Estamos discutindo ainda um pré-projeto. Terminado este trabalho, quando a proposta for a plenário, com todos os parlamentares debatendo as mudanças, podemos chegar a conclusões totalmente diferentes”, afirmou.
Os debates atuais da comissão visam a elaboração de um anteprojeto de lei a ser apresentado após o término da revisão, realização de audiência pública e a elaboração de um relatório final. Só então, o documento será debatido e votado em plenário.
Além de Paulo Frote, Serginho do Posto, Caíque Ferrante, Valdemir Soares, Tico Kuzma e Renata Bueno, também participaram da reunião os vereadores Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Dirceu Moreira (PSL) e Juliano Borghetti (PP), acompanhados de assessores jurídicos da Casa, que auxiliam a comissão em suas atividades.
O presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), além de também apresentar proposta, destacou que o recesso só diz respeito às sessões plenárias, e que não se configura de forma alguma como “férias dos vereadores”. “Os trabalhos dos parlamentares continuam normalmente em gabinete, nas demais comissões da Casa, atendendo às reivindicações da comunidade, fiscalizando as ações do Executivo e frente às secretarias municipais”, declarou.
O vereador Serginho do Posto (PSDB) manifestou apoio ao posicionamento de Frote, ressaltando a importância da agenda externa dos vereadores e também comentou acerca do dia a dia da Câmara. “A principal questão diz respeito ao que é realizado efetivamente, durante todo o ano, nas sessões e reuniões de comissões, independente do recesso”, afirmou. A opinião foi compartilhada por Tico Kuzma (PSB).
A proposta vencedora, de Serginho do Posto, é similar à sugerida pela assessoria jurídica da Casa e compartilhada por Caíque Ferrante (PRP), determinando que os períodos legislativos devem ser de 1º de fevereiro a 15 de julho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro, o que reduz em um mês o tempo total de recesso e pela metade o recesso de julho. “Desta forma, mantemos a simetria com os legislativos estadual e federal”, ressaltou Caíque. As demais propostas, entre elas a da vereadora Renata Bueno (PPS), que extinguia o recesso de julho, foram rejeitadas.
O vereador Valdemir Soares (PRB) ainda destacou a necessidade de deixar espaço para as eventuais sessões extraordinárias e a possibilidade da mudança do texto quando a proposta for a plenário, para análise dos 38 vereadores. “Estamos discutindo ainda um pré-projeto. Terminado este trabalho, quando a proposta for a plenário, com todos os parlamentares debatendo as mudanças, podemos chegar a conclusões totalmente diferentes”, afirmou.
Os debates atuais da comissão visam a elaboração de um anteprojeto de lei a ser apresentado após o término da revisão, realização de audiência pública e a elaboração de um relatório final. Só então, o documento será debatido e votado em plenário.
Além de Paulo Frote, Serginho do Posto, Caíque Ferrante, Valdemir Soares, Tico Kuzma e Renata Bueno, também participaram da reunião os vereadores Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Dirceu Moreira (PSL) e Juliano Borghetti (PP), acompanhados de assessores jurídicos da Casa, que auxiliam a comissão em suas atividades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba