Comissão de Revisão da Lei Orgânica conclui nova etapa
Os vereadores encarregados da revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) finalizaram, nesta quarta-feira (14), os estudos necessários para a redação do projeto que proporá ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba a atualização desta legislação. “Terminando esta etapa, esperamos concluir ainda neste ano o processo completo de modernização da LOM, iniciado em 2009”, afirma Paulo Frote, presidente da comissão.
Nesta etapa do trabalho foram analisados os últimos apontamentos feitos pelos vereadores Renata Bueno (PPS), relatora, Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PDT), Juliano Borghetti (PP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e Tico Kuzma (PSB), membros da comissão. O resultado deste trabalho será compilado pela relatora, dentro do prazo de 15 dias, e transformado em projeto.
“Após a análise da Procuradoria Jurídica da Casa, a proposta será assinada pela comissão, alcançando-se o número de 13 assinaturas exigido para o início da tramitação na Câmara da revisão da LOM”, informa Paulo Frote. Assim que recebida pela Mesa Diretora, as lideranças partidárias indicarão parlamentares para a composição de uma comissão especial, composta por nove vereadores, que analisará aspectos do projeto visando a sua admissibilidade. Concluída esta etapa, a revisão da LOM será apreciada em plenário, sendo que emendas ao texto também deverão ser referendadas por 13 parlamentares.
Paulo Frote agradeceu novamente aos vereadores pela participação assídua nas reuniões convocadas para a revisão da LOM. “Neste ano, nenhuma reunião foi cancelada por falta de quorum. Isto garantiu a celeridade necessária para o bom andamento dos trabalhos”, ratificou o parlamentar.
Nesta etapa do trabalho foram analisados os últimos apontamentos feitos pelos vereadores Renata Bueno (PPS), relatora, Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PDT), Juliano Borghetti (PP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e Tico Kuzma (PSB), membros da comissão. O resultado deste trabalho será compilado pela relatora, dentro do prazo de 15 dias, e transformado em projeto.
“Após a análise da Procuradoria Jurídica da Casa, a proposta será assinada pela comissão, alcançando-se o número de 13 assinaturas exigido para o início da tramitação na Câmara da revisão da LOM”, informa Paulo Frote. Assim que recebida pela Mesa Diretora, as lideranças partidárias indicarão parlamentares para a composição de uma comissão especial, composta por nove vereadores, que analisará aspectos do projeto visando a sua admissibilidade. Concluída esta etapa, a revisão da LOM será apreciada em plenário, sendo que emendas ao texto também deverão ser referendadas por 13 parlamentares.
Paulo Frote agradeceu novamente aos vereadores pela participação assídua nas reuniões convocadas para a revisão da LOM. “Neste ano, nenhuma reunião foi cancelada por falta de quorum. Isto garantiu a celeridade necessária para o bom andamento dos trabalhos”, ratificou o parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba