A Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno da Câmara de Curitiba, constituída por 19 dos 38 vereadores, será instalada nesta segunda-feira (13), às 14h, na sala da Presidência. Os parlamentares também elegerão o presidente e o relator do colegiado, que terá 60 dias para revisar o documento que rege todo o trabalho do Legislativo, como votações, eleição da Mesa e o Código de Ética.

A comissão especial terá um representante de cada um dos 19 partidos com cadeira na Câmara Municipal. São eles: Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Julieta Reis (DEM), Katia Dittrich (SD), Maria Manfron (PP), Mauro Ignácio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros).

Uma das metas da nova Mesa Diretora da Câmara, a “minirreforma” do Regimento Interno, como a revisão foi chamada pelo presidente da Casa, Serginho do Posto, foi aprovada em plenário no dia 20 de fevereiro (leia mais).  Segundo ele, a ideia é alterar de 15 a 20 artigos. “A intenção é modernizar o processo legislativo, dentre outras coisas incluindo suplentes no Conselho de Ética e ampliando o tempo dos oradores no pequeno expediente, para os vereadores discutirem assuntos relevantes para a cidade”, explica Serginho.

A revisão também deve contemplar propostas de alterações nas comissões permanentes: Serviço Público poderá tratar de temas relacionados ao transporte coletivo; Meio Ambiente passaria a lidar com assuntos metropolitanos; e as denominações de logradouro deixariam de passar pelo colegiado de Educação. O Regimento Interno passou por uma ampla reforma em 2012 e na legislatura anterior recebeu apenas alterações pontuais.

Outras reuniões
Na terça-feira (14), às 14h, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte reúne-se na Sala 2. No mesmo dia, às 15h, no subsolo do Palácio Rio Branco, é a vez do colegiado de Legislação, Justiça e Redação. Na quarta-feira (15), às 14h30, também no subsolo, o encontro será da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI.