Comissão de Participação Legislativa deve ganhar cartilha

por Assessoria Comunicação publicado 29/07/2005 16h20, última modificação 27/05/2021 10h33

O presidente da Comissão Permanente de Participação Legislativa, vereador Manassés Oliveira (PSB), fez um balanço das atividades do primeiro semestre, avaliando ter sido desenvolvido "um salutar trabalho no desenvolvimento e solidificação da ‘caçula das comissões’ de nossa Casa de leis". Além de Manassés, são membros integrantes da Comissão os vereadores Gilso de Freitas (PL), José Roberto Sandoval (PTB), Luizão Stellfeld (PCdoB), Paulo Frote (PSDB), Paulo Salamuni (PV), Sabino Picolo (PFL) e Serginho do Posto (sem partido).
Segundo Manassés, no início desta legislatura, foram tratadas questões para a adequação regimental sobre o trâmite a ser seguido pela sociedade civil organizada quanto à iniciativa da Comissão no processo legislativo. A finalidade é que sejam cumpridos seus estritos objetivos, acatando sugestões legislativas apresentadas por associações, sindicatos, conselhos e organizações civis não governamentais e não partidárias, incentivando a participação da sociedade na gestão pública.
Para o segundo semestre, conforme o parlamentar, a idéia é "dar publicidade, por meio de cartilha explicativa, ao procedimento a ser adotado pela sociedade civil organizada interessada em transformar suas sugestões em normas, viabilizando a agilidade das demandas que certamente ocorrerão."
Além disso, serão organizadas conferências e audiências com a sociedade interessada em debater suas idéias, como forma de enriquecer propostas que realmente evidenciem o interesse social de desenvolvimento próspero de Curitiba.
Manassés Oliveira diz que está otimista e plenamente confiante nos resultados que serão obtidos com a Comissão Permanente de Participação Legislativa. "Temos certeza de que deverá gerar boas leis, contribuindo para o aumento da qualidade de vida na cidade, já reconhecida em nível nacional e internacional", destaca, alertando que o sucesso também decorrerá da participação da sociedade neste processo.