Comissão de Participação Legislativa define relatores
Membros da Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba se reuniram, na tarde desta quarta-feira (2), para definir os relatores de três sugestões de projetos de lei. Segundo o vereador Paulo Salamuni (PV), presidente, “a Participação Legislativa é a mais nova das comissões permanentes da Casa e, por isso, muitos não sabem que, por meio dela, a pessoa jurídica pode ser autora de lei”, informou.
O vereador Serginho do Posto (PSDB) será o relator da sugestão de projeto de lei encaminhada pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta pretende regulamentar a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), projeto que proíbe a pintura com a finalidade de propaganda político-eleitoral e plebiscitos em muros e paredes dos imóveis localizados em Curitiba. O relator do documento será o vereador Luizão Stellfeld (PCdoB). O vereador André Passos (PT) será o relator do projeto que cria o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
Participaram da reunião desta quarta, além de Paulo Salamuni, Serginho do Posto, Luizão Stellfeld e André Passos, os vereadores Beto Moraes (PSDB) e Elias Vidal (PP).
O vereador Serginho do Posto (PSDB) será o relator da sugestão de projeto de lei encaminhada pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta pretende regulamentar a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), projeto que proíbe a pintura com a finalidade de propaganda político-eleitoral e plebiscitos em muros e paredes dos imóveis localizados em Curitiba. O relator do documento será o vereador Luizão Stellfeld (PCdoB). O vereador André Passos (PT) será o relator do projeto que cria o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
Participaram da reunião desta quarta, além de Paulo Salamuni, Serginho do Posto, Luizão Stellfeld e André Passos, os vereadores Beto Moraes (PSDB) e Elias Vidal (PP).
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