Comissão de Participação Legislativa define relatores
Membros da Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba receberam três sugestões de projetos de lei para análise. As propostas foram estudadas durante reunião na tarde desta segunda-feira (29), na sala das Comissões da Casa. Foram definidos relatores para os documentos, que deverão manifestar-se na próxima reunião da comissão, dia 12 de novembro, às 15h.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou sugestão de projeto de lei que regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. O relator será o vereador Paulo Salamuni (PV).
Do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná (Sepex-PR), projeto que institui o programa antipichação em Curitiba e autoriza o Poder Executivo a promover, direta ou indiretamente, serviços de pintura reparadora em muros e fachadas de imóveis públicos e particulares atingidos por pichação. O relator do documento será o vereador André Passos (PT).
O vereador Luis Ernesto (PSDB) será o relator do projeto que cria o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
Participaram da reunião desta segunda-feira os vereadores Luis Ernesto (PSDB), presidente da comissão, André Passos (PT), Aldemir Manfron (PP), Luizão Stellfeld (PCdoB), Paulo Salamuni (PV) e João do Suco (PSDB).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou sugestão de projeto de lei que regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. O relator será o vereador Paulo Salamuni (PV).
Do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná (Sepex-PR), projeto que institui o programa antipichação em Curitiba e autoriza o Poder Executivo a promover, direta ou indiretamente, serviços de pintura reparadora em muros e fachadas de imóveis públicos e particulares atingidos por pichação. O relator do documento será o vereador André Passos (PT).
O vereador Luis Ernesto (PSDB) será o relator do projeto que cria o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
Participaram da reunião desta segunda-feira os vereadores Luis Ernesto (PSDB), presidente da comissão, André Passos (PT), Aldemir Manfron (PP), Luizão Stellfeld (PCdoB), Paulo Salamuni (PV) e João do Suco (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba