Entre a instalação com eleição do presidente e vice, no dia 25 de fevereiro, e a última reunião do semestre, 23 de junho, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal teve quatro encontros nos primeiros seis meses do ano. Os cinco vereadores que compõem o colegiado aprovaram pareceres a sete projetos de lei e promoveram debates sobre temas relevantes à cidade, como a possível parceria entre Curitiba e a Finlândia para a despoluição da bacia do rio Barigui.

Levada ao plenário, a discussão sobre a revitalização do rio começou na Comissão de Meio Ambiente em maio passado. Integrante do Fórum Pró-Barigui, o professor Francisco de Campos Carvalho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou a ideia. Duas semanas depois, durante outra sessão, os vereadores receberam representantes do Instituto Ambiental da Finlândia (leia mais). “O parque é de fato muito bonito, mas a qualidade da água não é boa. Nós temos 200 mil lagos e desenvolvemos tecnologia para lidar com isso”, alertou o pesquisador Timo Huttula.

“O processo está caminhando. Esperamos consolidar a parceria até o final do ano, para que Curitiba possa trocar tecnologia com a Finlândia e avançar na questão ambiental”, diz Bruno Pessuti, integrante do colegiado.

Entre os projetos analisados pela comissão está o que pretende regulamentar a apresentação de artistas de rua na capital, que tem Mestre Pop (PSC) como autor (005.00304.2013). Ele passou pelo crivo de Meio Ambiente antes de seguir para a votação dos 38 vereadores, e agora espera sanção ou veto. A prefeitura tem até a próxima quarta (29) para se manifestar.

Com parecer favorável de Valdemir Soares (PRB), também encerrou em Meio Ambiente, o trâmite nas comissões permanentes da lei municipal 14.698/2015, que inclui os extintores de incêndio na norma de logística reversa (13.509/2010), para que haja a destinação diferenciada. A iniciativa (projeto de lei 005.00010.2015) foi de Bruno Pessuti.

Mais pareceres
Outras propostas também receberam do colegiado o último parecer nas comissões tématicas e estão prontas para a análise do plenário da Câmara. Uma delas, relatada por Aladim Luciano (PV) e de iniciativa de Helio Wirbiski (PPS), atribui ao responsável por acidente de trânsito, a restituição aos cofres públicos de danos ao patrimônio e ao meio ambiente (005.00120.2014).

Na última reunião antes do recesso, dia 23 de junho, Meio Ambiente acatou o projeto do Executivo que revisa o Plano Diretor de Curitiba, agora sob a análise de Acessibilidade (saiba mais). O relator foi o presidente da comissão, Paulo Salamuni (PV), que destacou os itens da proposição que tratam de riscos ambientais, gestão de resíduos sólidos, eficiência energética, consumo consciente da água e melhoria da qualidade ambiental da cidade e da qualidade de vida da população.

Para o segundo semestre, os vereadores agendaram uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, e uma visita a um aterro sanitário. “Estou incomodada. Para onde ele [o lixo] é levado? Tem a estrutura adequada? Quanto estamos gastando com tudo isso?”, questionou a vice-presidente da comissão, Noemia Rocha (PMDB).

Na pauta das próximas reuniões, entre outras matérias, está o projeto de Chicarelli (PSDC) que prevê multa ao cidadão que desperdiçar água tratada, como na lavagem de calçadas e carros com o uso contínuo do esguicho (005.00011.2015). A relatoria ficou sob a responsabilidade de Noemia Rocha. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi criada em 2012, com a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, e começou a funcionar no início da legislatura, em 2013.