Comissão de Legislação realiza reunião dia 3
A Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara de Curitiba promove a sua primeira reunião de 2005 na manhã do próximo dia 3 de fevereiro, às 10h, no auditório do Anexo II. O presidente, Jônatas Pirkiel (PL), está convocando os nove membros para colocar em apreciação mais de 200 projetos de lei, que se encontram em condições de seguir seu trâmite regimental, para que o poder Legislativo possa iniciar a atual legislatura, no dia 15, com a pauta cheia.
Além dos projetos, a Comissão ainda terá nesta primeira pauta ordinária a discussão da proposta do Regimento Interno dos trabalhos e a definição para as datas regulares das reuniões. Advogado, Pirkiel conta com a qualificação jurídica para auxiliá-lo na presidência dos trabalhos da Comissão de Legislação. No ano passado, comprovou extrema capacidade e discernimento na condução do processo legislativo, comenta a vereadora Nely Almeida (PSDB), que também retornou para esta comissão. Além de Pirkiel e Nely, estão na comissão os vereadores Ney Leprevost (PP), Paulo Salamuni (PMDB), Roberto Hinça (PFL), Professora Josete (PT), Sérgio Ribeiro (PPS), Tito Zeglin (PDT) e Valdenir Dias (PTB).
Tramitação
A decisão de Pirkiel para iniciar logo o serviço da Comissão de Legislação visa agilizar a pauta do plenário que inicia no dia 15. Com isso, todos esses projetos já estarão em condições de serem apreciados pelo plenário.
O início de nova legislatura, segundo Pirkiel, não implica em repetir todo o procedimento que já foi executado, sob pena de comprometermos a agilidade na apreciação das matérias em curso. A proposta da Comissão de Legislação em ratificar os pareceres já emitidos é, para Jônatas Pirkiel, um cumprimento perfeito do princípio de continuidade da administração pública e em respeito ao esforço daqueles que, tendo servido à causa democrática neste parlamento, cumpriram com suas funções institucionais.
Além dos projetos, a Comissão ainda terá nesta primeira pauta ordinária a discussão da proposta do Regimento Interno dos trabalhos e a definição para as datas regulares das reuniões. Advogado, Pirkiel conta com a qualificação jurídica para auxiliá-lo na presidência dos trabalhos da Comissão de Legislação. No ano passado, comprovou extrema capacidade e discernimento na condução do processo legislativo, comenta a vereadora Nely Almeida (PSDB), que também retornou para esta comissão. Além de Pirkiel e Nely, estão na comissão os vereadores Ney Leprevost (PP), Paulo Salamuni (PMDB), Roberto Hinça (PFL), Professora Josete (PT), Sérgio Ribeiro (PPS), Tito Zeglin (PDT) e Valdenir Dias (PTB).
Tramitação
A decisão de Pirkiel para iniciar logo o serviço da Comissão de Legislação visa agilizar a pauta do plenário que inicia no dia 15. Com isso, todos esses projetos já estarão em condições de serem apreciados pelo plenário.
O início de nova legislatura, segundo Pirkiel, não implica em repetir todo o procedimento que já foi executado, sob pena de comprometermos a agilidade na apreciação das matérias em curso. A proposta da Comissão de Legislação em ratificar os pareceres já emitidos é, para Jônatas Pirkiel, um cumprimento perfeito do princípio de continuidade da administração pública e em respeito ao esforço daqueles que, tendo servido à causa democrática neste parlamento, cumpriram com suas funções institucionais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba