Comissão de Legislação elege Pier Petruzziello como presidente
Foi instalada, nesta terça-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba para a sessão legislativa de 2014. O colegiado, composto por nove vereadores, terá Pier Petruzziello (PTB) como presidente e Felipe Braga Côrtes (PSDB) como vice.
Para Petruzziello, que é advogado e especialista em direito administrativo e gestão pública, a análise dos projetos que iniciam tramitação na Casa será baseada, primeiro, no interesse público, segundo, na constitucionalidade. “Vamos evitar que projetos absurdos vão para votação em plenário, para que não sejamos motivo de chacota. Precisamos ter boas propostas de lei, de fácil trâmite e execução. Devemos evitar que sejam posteriormente vetadas pelo prefeito e que possam gerar bons debates para melhorar a cidade”, adiantou. Ele, assim como Braga Côrtes, elogiaram o trabalho feito por Julieta Reis (DEM), que foi a presidente da comissão no ano passado.
Também fazem parte da comissão os vereadores Colpani (PSB), Toninho da Farmácia (PP), Tiago Gevert (PSC), Cristiano Santos (PV), Jorge Bernardi (PDT), Helio Wirbiski (PPS) e Professora Josete (PT). Estes três últimos entraram no lugar de Julieta Reis, Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB).
Comissão de Legislação
A aprovação de um projeto na Comissão de Legislação é o primeiro estágio de debate na Câmara. O texto ainda precisa passar por outras comissões e por dois turnos de votação no plenário, antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção, ou veto. O colegiado pode também optar pelo arquivamento das propostas, caso seja constatada sua inconstitucionalidade.
Para Petruzziello, que é advogado e especialista em direito administrativo e gestão pública, a análise dos projetos que iniciam tramitação na Casa será baseada, primeiro, no interesse público, segundo, na constitucionalidade. “Vamos evitar que projetos absurdos vão para votação em plenário, para que não sejamos motivo de chacota. Precisamos ter boas propostas de lei, de fácil trâmite e execução. Devemos evitar que sejam posteriormente vetadas pelo prefeito e que possam gerar bons debates para melhorar a cidade”, adiantou. Ele, assim como Braga Côrtes, elogiaram o trabalho feito por Julieta Reis (DEM), que foi a presidente da comissão no ano passado.
Também fazem parte da comissão os vereadores Colpani (PSB), Toninho da Farmácia (PP), Tiago Gevert (PSC), Cristiano Santos (PV), Jorge Bernardi (PDT), Helio Wirbiski (PPS) e Professora Josete (PT). Estes três últimos entraram no lugar de Julieta Reis, Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB).
Comissão de Legislação
A aprovação de um projeto na Comissão de Legislação é o primeiro estágio de debate na Câmara. O texto ainda precisa passar por outras comissões e por dois turnos de votação no plenário, antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção, ou veto. O colegiado pode também optar pelo arquivamento das propostas, caso seja constatada sua inconstitucionalidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba