Comissão de Legislação debate instalação de bicicletários em escolas
Excepcionalmente nesta terça-feira (8), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação promove sua agenda semanal às 8h30 para votar pareceres a 14 projetos de lei e concessões a prêmios da Câmara de Curitiba. O destaque da pauta é a proposta de Professor Galdino (PSDB) que determina a instalação obrigatória de bicicletários nas escolas públicas e privadas da cidade (005.00190.2015).
Relatada por Bruno Pessuti (PSC), a matéria estabelece a proporção mínima de uma vaga de bicicleta para 50 estudantes. O texto de Galdino ainda atribui às instituições de ensino a realização de atividades “que insiram a bicicleta no cotidiano do aluno e da família”, em prol da qualidade de vida.
Os integrantes da Comissão de Legislação também analisam o projeto de lei que proíbe o serviço de moto-táxi em Curitiba e o transporte remunerado de passageiros por veículos de categoria particular. De autoria de Chico do Uberaba (PMN) e Jairo Marcelino (PSD), a proposta altera a lei municipal 13.957/2012, que regulamenta o serviço de táxi na capital (005.00201.2015).
Outro item da pauta de amanhã é o projeto de Pessuti que dispõe sobre a sinalização informativa dos nomes dos rios e lagos em Curitiba (005.00141.2013). O texto sugere que constem o nome do corpo hídrico; a localização da nascente; a localização da desembocadura; a extensão; e a bacia pertencente.
A criação do “Dia do Diácono” na capital (005.00180.2015), de iniciativa de Chicarelli (PSDC); a instalação do Museu da História e Cultura da dos Grupos Étnicos (005.00189.2015), proposta por Chico do Uberaba (PMN); e instituição de multa para quem fumar dentro de veículos com crianças (005.00194.2015), de Tiago Gevert (PSC), são outros projetos de lei que serão discutidos pelo colegiado.
Outras propostas
Ainda serão apreciados os projetos: que concedem o título de Cidadania Honorária de Curitiba a Marcello José Brayner (006.00017.2015) e de Consagração Pública a Andersen Ballão Advocacia e outros que se destacaram em 2015 (091.00001.2015); que declaram de utilidade pública a Associação dos Amigos Portadores de Câncer (014.00025.2015) e a Sociedade Amigos Conscientes (014.00031.2015); que concede o prêmio Papa João Paulo II ao padre Alceu Zembruski e outros destaques de 2015 (016.00001.2015); que concede o prêmio Mérito Esportivo a Cleiton Eduardo Vicente e outros atletas (088.00001.2015); e o que concede o prêmio Cultura e Divulgação a Amauri Nogueira e outros destaques deste ano (090.00001.2015).
A reunião do colegiado será às 8h30, na sala 1 das comissões (localizada no subsolo do Palácio Rio Branco. Além de Bruno Pessuti, também fazem parte da Comissão de Legislação, Pier Petruzziello (PTB), presidente; Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (PDT) e Valdemir Soares (PRB).
Lixo reciclável
Às 14h30 desta terça, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne para votar parecer de Valdemir Soares à proposta de Chicarelli que regulamenta o descarte de resíduos recicláveis em sacolas plásticas coloridas. Conforme o texto (005.00173.2015), além dos sacos coloridos, será autorizado o descarte em caixas de papelão e recipientes compostos por materiais recicláveis.
A agenda do colegiado também será no subsolo do Palácio Rio Branco. Além de Soares, a Comissão de Meio Ambiente conta com Paulo Salamuni (PV) na presidência; Bruno Pessuti, Noemia Rocha (PMDB) e Aladim Luciano (PV).
Relatada por Bruno Pessuti (PSC), a matéria estabelece a proporção mínima de uma vaga de bicicleta para 50 estudantes. O texto de Galdino ainda atribui às instituições de ensino a realização de atividades “que insiram a bicicleta no cotidiano do aluno e da família”, em prol da qualidade de vida.
Os integrantes da Comissão de Legislação também analisam o projeto de lei que proíbe o serviço de moto-táxi em Curitiba e o transporte remunerado de passageiros por veículos de categoria particular. De autoria de Chico do Uberaba (PMN) e Jairo Marcelino (PSD), a proposta altera a lei municipal 13.957/2012, que regulamenta o serviço de táxi na capital (005.00201.2015).
Outro item da pauta de amanhã é o projeto de Pessuti que dispõe sobre a sinalização informativa dos nomes dos rios e lagos em Curitiba (005.00141.2013). O texto sugere que constem o nome do corpo hídrico; a localização da nascente; a localização da desembocadura; a extensão; e a bacia pertencente.
A criação do “Dia do Diácono” na capital (005.00180.2015), de iniciativa de Chicarelli (PSDC); a instalação do Museu da História e Cultura da dos Grupos Étnicos (005.00189.2015), proposta por Chico do Uberaba (PMN); e instituição de multa para quem fumar dentro de veículos com crianças (005.00194.2015), de Tiago Gevert (PSC), são outros projetos de lei que serão discutidos pelo colegiado.
Outras propostas
Ainda serão apreciados os projetos: que concedem o título de Cidadania Honorária de Curitiba a Marcello José Brayner (006.00017.2015) e de Consagração Pública a Andersen Ballão Advocacia e outros que se destacaram em 2015 (091.00001.2015); que declaram de utilidade pública a Associação dos Amigos Portadores de Câncer (014.00025.2015) e a Sociedade Amigos Conscientes (014.00031.2015); que concede o prêmio Papa João Paulo II ao padre Alceu Zembruski e outros destaques de 2015 (016.00001.2015); que concede o prêmio Mérito Esportivo a Cleiton Eduardo Vicente e outros atletas (088.00001.2015); e o que concede o prêmio Cultura e Divulgação a Amauri Nogueira e outros destaques deste ano (090.00001.2015).
A reunião do colegiado será às 8h30, na sala 1 das comissões (localizada no subsolo do Palácio Rio Branco. Além de Bruno Pessuti, também fazem parte da Comissão de Legislação, Pier Petruzziello (PTB), presidente; Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (PDT) e Valdemir Soares (PRB).
Lixo reciclável
Às 14h30 desta terça, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne para votar parecer de Valdemir Soares à proposta de Chicarelli que regulamenta o descarte de resíduos recicláveis em sacolas plásticas coloridas. Conforme o texto (005.00173.2015), além dos sacos coloridos, será autorizado o descarte em caixas de papelão e recipientes compostos por materiais recicláveis.
A agenda do colegiado também será no subsolo do Palácio Rio Branco. Além de Soares, a Comissão de Meio Ambiente conta com Paulo Salamuni (PV) na presidência; Bruno Pessuti, Noemia Rocha (PMDB) e Aladim Luciano (PV).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba